Farmácia Popular: Ministério da Saúde abre credenciamento a todos os municípios do país

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a totalidade gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de perdão nas farmácias credenciadas. 

Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, porquê pessoas com 60 anos ou mais. Ou por outra, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem dispêndio para os brasileiros. 

Segundo a Pasta, a medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, principalmente idosos. O proclamação foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.

Credenciamento aos municípios

A ministra Nísia Trindade também anunciou uma novidade período de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem segmento do programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa visa ampliar a rede de atendimento e prometer que mais brasileiros acessem medicamentos essenciais para a saúde.

Porquê credenciar uma farmácia no Programa:

Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que a unidade esteja localizada em um município com vaga ensejo e que reúna a documentação exigida. 

Antes de iniciar o processo, é preciso acessar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a Saúde, a ordem de estudo da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de letreiro por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, elencados no Edital.

O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação do dedo: 

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta mercantil ou certificação do dedo;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certificado de regularidade fiscal junto à Receita Federalista;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Recomendação Regional de Farmácia;
• Documentação do representante permitido e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada mensalmente no site solene do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.