Dentro da programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, festejado a 15 de março, a Secretaria Municipal de Proteção e Resguardo do Consumidor de João Pessoa lança, nesta terça-feira (11), mais um ducto de informação para o pessoense. Trata-se da Silabário Do dedo, que será um dos instrumentos do Procon-JP para manter o consumidor informado sobre a legislação e seus direitos.
O documento, que ficará disponível em um link no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, trará a legislação referente à relação de consumo de uma forma universal, a exemplo do que está previsto no Código de Resguardo do Consumidor (CDC). “O mês de março será todo devotado ao lançamento de programas e projetos para que fiquemos cada vez mais próximo do consumidor”, pontua o secretário de Proteção e Resguardo do Consumidor, Júnior Pires.
A programação preparada pelo Procon-JP para comemorar o Dia Mundial do Consumidor já está ocorrendo e estão sendo realizadas atividades uma vez que o Mutirão para Renegociação de Dívidas (inclusive com um dia devotado exclusivamente ao público feminino), lição inicial da Escola do Consumidor e a entrega da Carteira Solidária 2025, no dia 26.
Ações externas – Também serão realizadas ações externas no Parque Solon de Lucena (fecho do mutirão no dia 15); o EducaProcon, no dia 12 (que leva alunos da Rede Municipal a um supermercado); e a Corrida Noturna, no dia 22.
Fundamentadas – A Secretaria, a exemplo de todos os procons do Brasil, lança o Cadastro das Reclamações Fundamentadas todo dia 15 de março, documento onde é divulgado o registro de todas as reclamações finalizadas no ano anterior, muito uma vez que o ranking das empresas que conciliaram uma solução para a demanda do consumidor junto ao Procon-JP.
Programação do Mês do Consumidor:
De 11 a 15: Mutirão para Renegociação de Dívidas Bancárias;
Dia 11: Lançamento da Cartiha Do dedo;
Dia 12: 4ª edição do EducaProcon – alunos do 5º ano da Rede Municipal de ensino vão a um supermercado;
Dia 15: Fechamento do Mutirão – atividades no Parque Solon de Lucena;Divulgaçãodo Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2024;
Dia 19: Lançamento e lição inicial da Escola do Consumidor.
Dia 22: 2ª edição da Corrida Noturna do Consumidor;
Dia 26: Entrega simbólica da Carteira Solidária 2025.
Fonte: Prefeitura de João Pessoa
