A redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais é defendida por 65% dos brasileiros. É o que revela uma pesquisa feita pela Nexus – Pesquisa e Lucidez de Dados. De combinação com o levantamento, outros 27% são contrários a essa mudança.
Segundo o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a pesquisa mostra que, de maneira universal, há um entendimento, por segmento da maior parcela da população do país, de que a chamada graduação 6×1 não é vista porquê positiva, o que torna o debate sobre o objecto um ponto relevante.
“Mostra que a discussão no Congresso Vernáculo, a saudação desse tema, tem uma guarida muito significativa em grande parcela sociedade. Evidente que a discussão política e econômica é outra, mas, em termos de opinião pública, há uma adesão bastante poderoso ao projeto de redução da jornada”, avalia.
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Já entre aqueles que estão no mercado de trabalho, seja formal ou informal, o pedestal à redução é de 66%. Quando questionado acerca da redução da fardo máxima de trabalho para quem está desempregado, o percentual aumenta para 73%.
Entre os jovens de 16 a 24 anos, o pedestal é ainda maior, atingindo 76%. Essa porcentagem diminui conforme o progressão da idade:
- De 25 a 40 anos (69%)
- De 42 a 59 anos (63%)
- 60 anos ou mais (54%)
Para Tokarski, esse recorte está diretamente ligado ao perfil de cada idade, levando em conta que os jovens tendem a querer utilizar o tempo fora do trabalho para outras atividades, porquê lazer, por exemplo. “Também há um outro ponto, que é uma certa expectativa dos jovens de que uma eventual redução da jornada gere mais oportunidade de trabalho”, considera.
Graduação 6×1: setores mais afetados e custos aos empregadores
Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a fardo horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Vernáculo, com a medida já protocolada. Mas, enfim, que setores da economia serão mais afetados por essa medida?
O legista profissional em Recta do Trabalho, Thiago Baptista de Oliveira, afirma que as categorias mais impactadas seriam as que atuam no setor de Transacção e de Serviços, porquê hotéis, bares e restaurantes. Aliás, ele pontua quais seriam as consequências para os empregadores.
“Os custos estão atrelados justamente aos impactos econômicos que essa redução trará, pois, teremos aumento dos custos operacionais para as empresas, principalmente nas de pequeno e médio porte. Também há perda de renda da economia, pressão para manter o mesmo nível de produção e serviço, premência de contratar mais trabalhadores e aumento das despesas permanentes”, destaca.
Outro setor afetado pelas mudanças seria a Indústria. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a subtracção da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para o setor, no país.
Para a entidade, o dispêndio totalidade com gastos com pessoal pode ter uma elevação de 15,1%. Segmentos porquê Extração de Petróleo e Gás Proveniente podem ser ainda mais impactados, com aumento de 19,3%.
Aliás, uma análise divulgada pela FVG Ibre revela que, no caso de uma redução para 40 horas semanais, haveria uma perda de renda da economia de 2,6%. Se essa redução desabar para 36 horas, no mesmo período, a perda é de 7,4%.
Pejotização
A mudança pode ter poderoso impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo o rabi em Recta das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o da pejotização.
“O empregador procura fugir da contratação CLT. Ele contrata porquê uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá recta a zero — nem a essa jornada, podendo ortografar uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas — sem recta a zero. Sem FGTS, aviso prévio, férias”, afirma.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um sota mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações — porquê escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora.
Manancial: Brasil 61
