A semana no Congresso inicia com a perenidade dos assuntos que começaram a ser debatidos na semana passada, porquê a regulamentação do segundo texto da Reforma Tributária e a anistia aos presos do 8 de janeiro.
O pedido de urgência para votar o projeto de anistia continua sendo motivo de polêmica. Enquanto o líder da oposição dizia já ter o número necessário de assinaturas para iniciar a votar o projeto, as lideranças do centrão se mostravam resistentes em botar a urgência, justamente por não concordarem com a proposta. Diante da polêmica e para tentar conseguir o que quer, o PL deve mudar de estratégia essa semana e iniciar a recolher assinaturas dos parlamentares uma a uma.
Debates sobre o “tarifaço” de Trump
Outro objecto que deve tomar tempo dos parlamentares essa semana é sobre a reciprocidade nas tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump aos produtos importados. Para o pesquisador político Eduardo Grin, um objecto inusitado, que acabou unindo bolsonaristas e governo.
“O objecto ainda não teve tempo de ser discutido no Congresso, mas creio que esta semana as consequências e medidas de reciprocidade devem entrar na taxa”, acredita o técnico.
Reforma Tributária, revisão da Lei da Ficha Limpa e Isenção do IR
Outra taxa que segue no debate é sobre o segundo texto que regulamenta a Reforma Tributária. O comitê gestor do novo imposto sobre bens e serviços, o IBS, precisa ser definido até o término deste ano, já que no prelúdios de 2026 entra em vigor o período de transição da reforma.
A revisão da Lei da Ficha Limpa, que começou a ser debatida no ano pretérito, volta a lucrar destaque esta semana, acredita o pesquisador político Eduardo Grin. “Isso deve ser olhado por dois aspectos, Qual é o prazo que os candidatos devem permanecer inelegíveis e sobre quando começa a descrever a pena — se depois expedida a decisão do juiz, ou quando ele se tornou o réu.”
O técnico ainda explica que esses debates terão impacto direto nas eleições de 2026, uma vez que o ex-presidente Bolsonaro pode deixar de ser inelegível e se tornar candidato no ano que vem, a depender do que mudar na Lei..
O projeto apresentado pelo governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 milénio mensais deve voltar ao debate. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), foi o escolhido pelo atual presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) para ser o relator da material, o que deve manter as luzes acesas ao volta do objecto.
Nascente: Brasil 61
