O repasse da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (10). O valor talhado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano pretérito, quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.
Apesar desse resultado, o técnico em orçamento público, Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de atenção, já que foi registrada uma curva progénito em relação ao ano pretérito, ainda que moderada
“Podemos perceber o resultado da política de contenção de preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da Enunciação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, logo podemos prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um resultado para permanecer atilado”, destaca.
São Paulo segue porquê a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o destaque vai para cidades porquê Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96), Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) – as maiores quantias serão destinadas a municípios porquê Escrutinação (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80).
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de abril,17 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- ALFENAS (MG)
- ARAPORA (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BOTUMIRIM (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CANÁPOLIS (MG)
- CARNEIRINHO (MG)
- CARVALHÓPOLIS (MG)
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)
- MIRANDA (MS)
- BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- BOM PRINCÍPIO (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
FPM
Considerado a principal manancial de receita de tapume de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federalista. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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O valor recebido pelos municípios varia de concordância com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no término de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Natividade: Brasil 61
