Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De combinação com a ministra Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc segue firme e o MinC e a Vivenda Social vão asseverar a perpetuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil.
Para a ministra, a lei é uma mudança de paradigma, uma conquista do setor cultural e da sociedade brasileira. Ela destaca que a emprego dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória. E, por isso, o governo federalista vai transferir integralmente os valores para estados e municípios para que o setor cultural continue tendo aproximação.
Política Nacional Aldir Blanc: o que é? Tire suas principais dúvidas.
Para receber novos repasses da Lei Aldir Blanc, estados e municípios devem provar que já utilizaram 60% dos recursos que receberam em 2023 e que estão investindo diretamente em cultura. Em julho de 2025 será feita estudo desse fluxo de realização.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, reforça que a pasta tem realizado um intenso trabalho de pronunciação para aumentar o alcance da PNAB por todo o Brasil.
“Essa lei é um patrimônio não só da comunidade brasileira, mas de todos os brasileiros, de todas as brasileiras. Precisa ser preservada, ter seus direitos garantidos. Nós temos trabalhado diuturnamente no ministério nesse sentido, para referendar a centralidade que a Lei Aldir Blanc tem para a pronunciação do Sistema Pátrio de Cultura, para que a gente garanta o fomento mais capilarizado da história, fazendo com que a gente chegue nos menores municípios”, afirma Tavares.
Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas no site www.gov.br/cultura/pnab
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