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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Núcleo Histórico (Inovacentro), apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), o programa Viva o Núcleo para a Rede Transacção Seguro. A reunião, que aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Núcleo, teve porquê objetivo estreitar o diálogo com comerciantes e publicar os benefícios fiscais em vigor para a região médio, porquê isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do transacção da região médio por meio de incentivos fiscais e estratégias de segurança. “Queremos que as pessoas cá presentes conheçam e compartilhem as informações sobre o Viva o Núcleo. Esperamos que mais comerciantes possam usufruir dos benefícios já em vigor e conheçam os projetos de limitado e médio prazo que desejamos implementar no Núcleo Histórico da Capital”, comentou.
Criada em parceria entre a Polícia Militar e os comerciantes situados no Núcleo da cidade, a Rede Transacção Seguro procura pronunciar soluções com diversos órgãos públicos, ampliando os princípios de prevenção criminal.
“A rede, que começou em três ruas e hoje abrange seis vias do Núcleo, atua com base na integração comunitária e no mapeamento de problemas que afetam a sensação de segurança, porquê iluminação precária, calçadas danificadas, presença de usuários de drogas e pessoas em situação de rua”, explicou a Capitã Dayana Cruz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que coordena o projeto.
Segundo ela, o base da Prefeitura de João Pessoa tem sido necessário para o sucesso do projeto, já que é por meio da gestão municipal que muitas das demandas dos comerciantes podem ser atendidas e colocadas em prática.
“A presença do secretário Thiago Lucena hoje cá reforça essa parceria, para que os comerciantes possam saber os incentivos do Viva o Núcleo, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para melhorar a região médio, que eles muito muito conhecem”, acrescentou Capitã Dayana Cruz.
Isenções fiscais do Viva Núcleo – A Prefeitura de João Pessoa lançou um pacote de incentivos para revitalizar o Núcleo da cidade, com isenção totalidade de IPTU e ITBI, além da redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também contribui com isenção do Imposto Sobre Transmissão Motivo Mortis e Doação (ITCD) e indemnização do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As medidas visam estimular o transacção e a moradia na região médio.
O programa Viva o Núcleo inclui ainda microcrédito com condições especiais, capacitação profissional, intermediação de mão de obra e atendimento ao empreendedor. Ações de segurança, porquê a instalação de câmeras e geração da Ronda do Transacção Seguro, reformas de prédios públicos e incentivo ao turismo e à cultura também fazem segmento do pacote.
