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O autismo será tema de uma sessão no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (10), a partir das 14h. A ‘Sessão Peculiar em prol dos Autistas’ acontece dentro da programação do ‘Abril Azul’, mês de conscientização sobre o autismo, e conta com a parceria da Prefeitura de João Pessoa – por meio da Instauração Cultural de João Pessoa (Funjope) -, Associação Paraibana de Autismo (APA), AC Social e Turma Tá Blz.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que a sessão peculiar, proposta pelos vereadores Dinho Dowsley e Carlão Pelo Muito, é muito importante porque marca, no campo da política, essa agenda que a gestão conseguiu instaurar na cidade de João Pessoa em resguardo de uma política de inclusão social e de proteção das pessoas autistas. O prefeito Cícero Lucena, inclusive, é o único gestor brasílio a lucrar o prêmio Orgulho Autista Brasil em função do trabalho que a Funjope desenvolve com o projeto Somos Capazes – Tardezinha Inclusiva.
“Nesta quinta-feira, nós vamos planificar e dar visibilidade a essa política de inclusão da pessoa autista, sobretudo, a partir da arte e da cultura, que são objetos de trabalho da Funjope. E nós ficamos muito contentes porque João Pessoa vai se transformando em uma cidade verdadeiramente inclusiva. O prefeito Cícero Lucena está de parabéns por todo esse movimento que conseguimos fazer nos últimos três anos”, afirma o diretor.
Para o presidente da CMJP, Dinho Dowsley, discutir a questão do autismo é um tanto importante e necessário. “A discussão nos permite gerar e também respeitar uma rotina estruturada e previsível, necessário para os autistas. Toda essa sistemática viabiliza uma convívio mais harmoniosa com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vejo a Funjope uma vez que uma grande parceira em toda essa discussão. A Instauração vem realizando, com muita frequência, iniciativas de inclusão de autistas em diversas atividades. Zero melhor do que se sentir inserido dentro da nossa sociedade”, comenta.
Dinho lembra que a Câmara tem discutido e legislado bastante em prol dos autistas, destacando que existem diversas normas sancionadas no município que protegem os Direitos da Pessoa com TEA. “Inclusive sou responsável da Lei 12.321, de 9 de fevereiro de 2012, que tem uma vez que objetivo instituir uma semana dedicada ao autismo na Capital. A iniciativa do nosso procuração é prometer uma definição de diretrizes para uma política de atenção integral, voltada para o diagnóstico precoce e para o tratamento dos sintomas do autismo”, diz.
O vereador Carlão Pelo Muito fez uma estudo da discussão cada vez mais intensa sobre o autismo em João Pessoa. “Vejo com muito exalo e siso de responsabilidade o incremento dessa discussão. Falar sobre o autismo é dar visibilidade a milhares de famílias que, por muito tempo, estiveram à margem das políticas públicas. A conscientização é o primeiro passo para combater o preconceito e prometer os direitos das pessoas com TEA. Quanto mais falamos sobre o tema, mais avançamos na construção de uma sociedade inclusiva, empática e preparada para hospedar a multiplicidade”, observa.
O parlamentar destacou o papel da Funjope, que tem realizado uma série de ações nesse cenário. “A Funjope tem uma missão transcendente de promover cultura, arte e inclusão. Quando a Instauração se envolve em pautas uma vez que o autismo, ela amplia os espaços de pertencimento, onde crianças, jovens e adultos no espectro podem se expressar, se desenvolver e serem reconhecidos”, disse. Para ele, a cultura é uma instrumento poderosa de transformação, e o roupa de a Funjope incluir o autismo nas suas ações é uma mostra de sensibilidade e compromisso com a cidadania plena.
Carlão do Muito lembra também que a Câmara Municipal de João Pessoa tem discutido o tema com cada vez mais frequência, aprovando leis, realizando audiências e propondo ações que atendam às necessidades da população autista e de suas famílias. Ele enfatiza que a CMJP tem parlamentares engajados com a pretexto e uma sociedade social participativa, o que tem ajudado a ampliar o alcance dessas iniciativas. “A Câmara é, sem incerteza, um espaço fundamental para a construção de políticas públicas voltadas à inclusão”.
O vereador afirmou que tem devotado seu procuração ao fortalecimento de iniciativas que realmente façam a diferença na vida das pessoas com autismo e de suas famílias. Um exemplo disso é seu escora estável ao Instituto Luta Pelo Muito, uma entidade séria e comprometida com essa pretexto. Através da parceria com o instituto, ele tem conseguido prometer a implementação de turmas exclusivas para alunos autistas, com atendimento especializado e mais hospitaleiro.
Ou por outra, Carlão destinou emendas parlamentares importantes para ampliar essas ações. Em 2025, alocou R$ 130 milénio via Secretaria Municipal de Saúde, com secção significativa dos recursos voltada às políticas para autistas. Também destinou R$ 373.257,87 por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), incluindo uma rubrica específica para o atendimento de pais e mães de crianças autistas dentro das atividades do instituto. “Faço isso porque acredito que o poder público deve ser parceiro ativo de quem já trabalha com seriedade pela inclusão”, acrescenta.
Câmara – A CMJP tem se devotado aos cuidados com o autista ao longo dos anos. A Lei nº 12.514, de 21 de fevereiro de 2013, por exemplo, do vereador Zezinho do Botafogo, reconhece os autistas uma vez que pessoas com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela lei orgânica do município.
De autoria do vereador Bruno Farias, a Lei nº 1.989, de 20 de dezembro de 2022, torna obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na ingresso dos banheiros família, instalados em shopping centers, para uso de pessoas com transtorno do espectro autista independentemente da idade.
A lei nº15.441, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Zezinho do Botafogo, institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio. O objetivo é promover a informação, a sensibilização e o diagnóstico precoce do autismo em adultos, visando prometer o chegada a intervenções e suporte adequados.
