O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano pretérito e encerrado no término de março, registrou interessados em operar emissoras em 293 cidades, de 20 estados brasileiros. Dos 21 estados contemplados no edital, somente no Amapá não houve pedidos.
No totalidade, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em penetrar uma rádio comunitária.
Confira AQUI o resultado, selecionando o edital 0186/2024.
O secretário de Notícia Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, fala sobre o papel desempenhado pelas rádios comunitárias. “A rádio comunitária tem um papel precípuo de levar a notícia sítio. Esse é o principal ponto da radiodifusão comunitária. É para servir a comunidade. O Ministério das Comunicações publicou três editais de radiodifusões comunitárias, já nos primeiros 100 dias de governo. E já no final de 2023 também, soltou um novo Projecto Vernáculo de Outorgas de rádios comunitárias, o maior da história.”
No Nordeste, houve interesse em penetrar novas rádios comunitárias em 25 municípios no Piauí, em 24 na Bahia, 18 no Maranhão, 16 na Paraíba, oito no Ceará, sete em Alagoas, seis em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Setentrião e quatro em Sergipe.
No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo.
Setentrião do país poderá narrar com novas rádios comunitárias 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.
Já no Núcleo-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.
Projecto Vernáculo de Outorgas
O último edital lançado pelo ministério, em dezembro de 2024, integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, elaborado na atual gestão.
O documento informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.
Com informações do MCom
Manancial: Brasil 61