Estados e municípios brasileiros já têm chegada aos valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março. De negócio com dados da Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de 2025, o montante a ser transferido chega a R$ 763.909.366,10, entre valores destinados à realização municipal e estadual. 

O município que recebe o maior valor é Belo Horizonte (MG). O ente conta com R$ 9,1 milhões. Na sequência aparece Fortaleza (CE), com R$ 6,8 milhões. A terceira cidade do ranking é Chã Grande (PB), que recebe R$ 4,7 milhões. 

Confira a lista das 10 cidades com maiores valores do Piso da Enfermagem 

  1. Belo Horizonte (MG): R$ 9.132.759,75
  2. Fortaleza (CE): R$ 6.801.043,36
  3. Chã Grande (PB): R$ 4.792.838,92
  4. João Pessoa (PB): R$ 4.790.278,71
  5. Campo Grande (MS): R$ 4.760.317,25
  6. São Luís (MA): R$ 4.724.498,63
  7. Salvador (BA): R$ 4.268.187,82
  8. Belém (PA): R$ 3.896.615,04
  9. Juiz de Fora (MG): R$ 3.709.325,86
  10. Natal (RN): R$ 3.596.122,12

No universal, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para realização estadual e R$ 106.751.606,49 para realização municipal, com um valor totalidade de R$ 111.661.391,21. Na sequência aparece Bahia, com R$ 74.942.693,57, entre valores de realização estadual e municipal.

Piso da enfermagem: critérios para recebimento dos recursos

O perito em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.  

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“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Moradia ou com qualquer hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Portanto, estados e municípios recebem de negócio com o número de profissionais que têm”, afirma. 

Lima destaca, ainda, que o valor que a União repassa a estados, municípios e entidades privadas que atendem pelo menos 60% pelo SUS é exclusivamente para complementação salarial dos profissionais das categorias abrangidas pela legislação e que o não cumprimento dessa norma acarreta violação de responsabilidade para o gestor.  

Confira quanto cada unidade da federação recebeu em relação a valores para realização estadual e municipal:

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Região UF Valor Transferido para Estado Valor Transferido para Município Valor Transferido em março – Totalidade
Meio-Oeste DF 331.758,15 331.758,15
Meio-Oeste GO 5.096.257,26 12.026.950,14 17.123.207,40
Meio-Oeste MS 1.691.782,42 10.036.260,22 11.728.042,64
Meio-Oeste MT 1.937.258,35 9.210.414,01 11.147.672,36
Nordeste AL 1.981.918,88 14.975.816,98 16.957.735,86
Nordeste BA 24.166.024,26 50.776.669,31 74.942.693,57
Nordeste CE 5.155.533,98 38.484.686,69 43.640.220,67
Nordeste MA 14.786.183,33 42.257.499,77 57.043.683,10
Nordeste PB 6.157.467,57 26.727.700,85 32.885.168,42
Nordeste PE 34.965.994,83 28.315.136,37 63.281.131,20
Nordeste PI 3.695.157,74 14.617.328,41 18.312.486,15
Nordeste RN 4.620.993,01 17.272.183,49 21.893.176,50
Nordeste SE 4.618.622,61 3.431.126,69 8.049.749,30
Setentrião AC 2.458.163,83 1.042.302,51 3.500.466,34
Setentrião AM 9.407.009,46 11.551.830,36 20.958.839,82
Setentrião AP 574.197,07 4.042.437,97 4.616.635,04
Setentrião PA 12.355.497,25 34.416.994,72 46.772.491,97
Setentrião RO 1.165.712,20 5.705.467,82 6.871.180,02
Setentrião RR 922.774,73 922.774,73
Setentrião TO 4.863.019,50 6.343.713,41 11.206.732,91
Sudeste ES 9.115.324,18 7.734.994,96 16.850.319,14
Sudeste MG 4.909.784,72 106.751.606,49 111.661.391,21
Sudeste RJ 4.838.913,63 37.617.407,42 42.456.321,05
Sudeste SP 15.237.143,70 32.835.804,20 48.072.947,90
Sul PR 16.461.059,35 13.806.392,79 30.267.452,14
Sul RS 11.161.753,04 15.959.715,08 27.121.468,12
Sul SC 9.034.486,87 6.259.133,52 15.293.620,39
Totalidade 210.787.017,19 553.122.348,91 763.909.366,10

 

 

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