Banco de Preços em Saúde: como a experiência da Paraíba, conduzida pela SES-PB com o Ministério da Saúde, gerou economia, transparência e capacitação
O Governo da Paraíba apresentou em Uberaba, Minas Gerais, a experiência bem-sucedida na implantação do Banco de Preços em Saúde, ferramenta estratégica do Ministério da Saúde que reúne informações sobre valores praticados em compras públicas. A apresentação ocorreu durante o I Seminário de Economia da Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Uberaba e a Organização Pan-Americana da Saúde, evento que reuniu gestores e especialistas de todo o País para debater eficiência, transparência e inovação na gestão do SUS.
Implantação, resultados e impacto financeiro
A implantação do novo Banco de Preços em Saúde (BPS) na Paraíba foi conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), por meio da Subgerência de Gestão de Custos da Gerência de Economia da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB), com apoio técnico da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB).
Segundo os dados apresentados, a adoção do sistema possibilitou à SES-PB reduzir em até 12% o custo médio de aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, com base em comparativos nacionais e regionais disponibilizados pela ferramenta. A integração do BPS com o ApuraSUS permite cruzar informações de custos e preços de insumos, garantindo maior precisão na análise dos gastos públicos e no planejamento das compras estaduais.
Capacitação, abrangência e padronização
A capacitação promovida pela Paraíba envolveu cerca de 200 profissionais da rede estadual e 48 municípios, com oficinas práticas nas três macrorregiões de saúde. A gestora que conduziu a apresentação, Mariani do Amaral, destacou a amplitude do trabalho e a visibilidade conquistada.
Em sua fala, Mariani do Amaral afirmou, “A Paraíba vem sendo reconhecida nacionalmente por capacitar toda a rede estadual e 48 municípios das três macrorregiões de saúde para o uso do Banco de Preços em Saúde, promovendo transparência, eficiência e inteligência de compras no SUS. Essa iniciativa fortalece a gestão pública, otimiza recursos e amplia a capacidade de oferta de serviços, medicamentos e insumos, reforçando o compromisso do Governo da Paraíba com a inovação, o uso responsável dos recursos e a melhoria contínua da assistência à população”.
O projeto permitiu padronizar processos, reduzir o tempo dos trâmites licitatórios e melhorar a qualidade das informações, resultando em economia de recursos e maior poder de negociação para o Estado. Atualmente, o BPS é utilizado de forma ativa por todas as Gerências Regionais de Saúde da Paraíba e vem sendo expandido para os municípios.
Integração com ApuraSUS e ampliação em unidades hospitalares
A experiência paraibana também integra o uso do ApuraSUS, ferramenta nacional de apuração e gestão de custos hospitalares. Segundo a SES-PB, o sistema foi implantado recentemente em 19 unidades hospitalares, durante ação realizada em Campina Grande em parceria com o Ministério da Saúde, somando-se às 13 unidades que já alimentavam o sistema.
Com isso, a Paraíba passou a contar com 32 unidades inseridas no ApuraSUS, número que será ampliado até o fim do ano, quando todas as unidades de saúde do Estado, hospitais, UPAs e Hemocentro vão utilizar a ferramenta. Restam apenas cinco unidades, que serão capacitadas remotamente nas próximas semanas.
Lições e recomendações para estados e municípios
A apresentação no seminário mostrou que a combinação entre capacitação, padronização de processos e integração entre sistemas gera ganhos diretos em eficiência, transparência e economia. A experiência paraibana reforça que, com formação técnica e ferramentas adequadas, é possível otimizar recursos sem reduzir oferta de serviços.
Mariani também ressaltou o compromisso com a gestão e a sustentabilidade pública, ao afirmar, “Nosso compromisso é tornar a gestão cada vez mais inteligente, ética e sustentável. Investir em capacitação e inteligência de compras significa mais cirurgias, mais medicamentos e mais cuidado, sem aumentar o orçamento”.
O Seminário de Economia da Saúde, com o tema central “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”, reuniu representantes do Ministério da Saúde, gestores municipais e estaduais e profissionais dos Núcleos de Economia da Saúde. A participação da Paraíba destacou práticas que fortalecem a governança pública e o uso responsável dos recursos, colocando o estado como referência em gestão de custos e transparência na saúde pública.
A experiência praticada pela SES-PB serve como exemplo para outros entes federativos que buscam reduzir custos, melhorar a qualidade das aquisições e aumentar a eficiência do gasto público, por meio do uso do Banco de Preços em Saúde e da integração com ferramentas como o ApuraSUS, aliado a programas de capacitação e apoio técnico.
