Fundac celebra reestruturação, Escola Cidadã Integral e central de vagas para atendimento humanizado
Ao final de 2025, a Fundac, autarquia responsável pela política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, faz um balanço de conquistas que colocam o Sistema Socioeducativo do estado em destaque nacional. A gestão, liderada pelo presidente Flavio Moreira com apoio do governador João Azevedo, investiu em reestruturação física e capacitação técnica, além de expandir práticas educacionais voltadas à ressocialização.
Em comunicado sobre a composição administrativa da Fundação, a própria fonte registra que “A Fundação é composta por um corpo administrativo/técnico comandada por um presidente (Flavio Moreira), vice-presidente (Júlia Kaline) e três diretorias (administrativa, técnica e financeira), responsáveis pela gestão de 07 Centros de Atendimento Socioeducativo em todo o estado da Paraíba, junto aos diretores de unidades em João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa, como também uma Padaria Escola.”
Reestruturação das unidades e formação de equipes
Desde 2022 a Fundac promoveu obras de reforma, construção e ampliação dos Centros de Atendimento Socioeducativo, além de efetivar concurso para agentes socioeducativos e realizar formação continuada para servidores e equipes técnicas. Nesse processo, houve atenção tanto às condições físicas das unidades, quanto ao aprimoramento profissional, com foco em atendimento pedagógico e social.
Como registra o relatório da gestão, “Desde junho de 2022, quando iniciou a atual gestão, a Fundac vem constantemente sendo reestruturada, tanto fisicamente quanto profissionalmente.” Essas ações visam reduzir problemas antigos, como a superlotação, e melhorar a qualidade do atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas judiciais.
Educação e projetos de vida
Uma conquista destacada pela equipe foi o funcionamento da Escola Cidadã Integral Socioeducativa, implantada em parceria com a Educação. A escola desenvolve práticas pedagógicas que buscam oferecer alternativas reais de formação e projetos de vida além da medida socioeducativa, ampliando o acesso à educação formal e à profissionalização dentro das unidades.
Os atendimentos técnicos foram ampliados para além das paredes das unidades, alcançando também servidores e familiares. Hoje, a oferta contempla atenção psicossocial, atendimento médico e odontológico, profissionalização, programas de pós-medida socioeducativa e facilitação de acesso à documentação civil, com retirada de documentação dentro da própria Fundação.
Segurança, integridade e gestão de vagas
A gestão destaca ainda a segurança e a garantia de direitos como pilares do trabalho. No documento da Fundac aparece que “o sistema socioeducativo está, há mais de três anos, assegurando a integridade física, mental e emocional dos adolescentes e jovens, sem qualquer intercorrência dentro das unidades de internação, isso deve-se também, ao profissionalismo dos que fazem a coordenação de segurança da instituição.”
Outra medida administrativa importante foi a centralização da oferta de vagas. A fonte lembra que “Lembrando ainda da criação de uma central de vagas que hoje, coordena e gerencia a alocação de vagas em unidades de internação, garantindo um atendimento mais racional e eficiente.” A central tornou mais ágil o fluxo de encaminhamentos e contribuiu para reduzir a permanência de processos estagnados.
Plano Individual e articulação com o Judiciário
A elaboração e o acompanhamento do Plano Individual de Atendimento (PIA) passaram a ser prioridade, com atenção ao prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. A gestão afirma que a articulação com o Judiciário busca evitar atrasos processuais que, no passado, levaram à superlotação das unidades.
Com essas práticas, a Fundac tem ampliado o atendimento humanizado e pedagógico, com foco na reintegração social. Como resume a própria instituição, “Em suma, hoje, a Fundac celebra a garantia de uma execução eficaz, humanizada e com foco pedagógico das medidas socioeducativas, com o objetivo de promover uma verdadeira transformação social de adolescentes e jovens para sua integração na sociedade.”
O balanço de 2025 evidencia avanços em infraestrutura, formação profissional, educação e gestão, e aponta para a continuidade de políticas que priorizam a proteção de direitos e a ressocialização. A expectativa da Fundação é manter as ações ampliadas e seguir aperfeiçoando o atendimento no Sistema Socioeducativo da Paraíba.
