Lula pede diálogo no Senado, governo alerta prejuízo à PF com projeto antifacção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a versão do projeto antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados, e pediu que o Senado analise a proposta com “diálogo e responsabilidade”. A declaração foi publicada nesta quarta-feira no X, após a Câmara aprovar o texto por 370 votos a 110.
O que disse o presidente
Na publicação, Lula afirmou que o texto aprovado pelos deputados alterou pontos centrais enviados pelo governo, e que, “do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. O presidente também escreveu que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, reforçando a expectativa de que o Senado retome trechos considerados essenciais pelo Executivo.
Resposta da Câmara e acusações de “falsas narrativas”
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reagiu às críticas e usou o X para defender o projeto aprovado. Motta acusou o governo de construir “falsas narrativas”, e afirmou que não se deve “desinformar” a população com “inverdades”. No post, ele escreveu, “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”.
O embate evidencia a tensão entre Executivo e Legislativo sobre o texto, e mostra que, apesar da ampla votação na Câmara, há resistências quanto ao conteúdo final e à maneira como as mudanças foram feitas durante a tramitação.
Pontos centrais de disputa e risco ao financiamento da Polícia Federal
Durante a tramitação na Câmara, parlamentares governistas criticaram o relator Guilherme Derrite, acusando-o de “descaracterizar” o projeto original. Em apenas duas semanas, Derrite apresentou seis versões diferentes do texto, o que foi classificado pelo governo como “açodamento”.
O principal ponto de discordância é a destinação dos bens apreendidos pela Polícia Federal. O Ministério da Justiça avalia que a mudança pode prejudicar o financiamento da corporação. O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, afirmou que o modelo aprovado “não atende” às demandas da corporação, e alertou que a nova formatação pode gerar impacto de até R$ 360 milhões no financiamento de ações da Polícia Federal, já que hoje o Funad, Fundo Nacional Antidrogas, é o principal financiador dessas operações.
Senado assume papel decisivo
Com a matéria seguindo para o Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, escolheu o senador Alessandro Vieira como relator. Vieira já sinalizou que não aceitará prejuízo financeiro para a Polícia Federal, ao afirmar que “não pode tirar um centavo da Polícia Federal”. O posicionamento do relator e do Senado será determinante para a versão final do projeto, que, se aprovada, seguirá para sanção presidencial, quando o presidente poderá vetar trechos ou o projeto inteiro, e vetos eventualmente derrubados pelo Congresso.
Apesar da orientação contrária do governo, partidos da base deram votos favoráveis à matéria, com o PSB registrando sete votos a favor e o MDB contabilizando 37 deputados apoiando o projeto, o que explica a margem expressiva na Câmara.
O que vem a seguir
O debate na próxima etapa legislativa deve girar em torno da destinação dos bens apreendidos, do impacto no orçamento das operações da Polícia Federal, e da necessidade, segundo o governo, de preservar instrumentos eficazes no enfrentamento a facções criminosas. Lula reforçou que espera uma análise responsável por parte dos senadores, escrevendo que, “É importante que prevaleça, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”.
Enquanto isso, setores que apoiaram a aprovação na Câmara defendem que as mudanças aumentam a efetividade do texto, e rejeitam a ideia de que a proposta fragilize as forças de segurança. O confronto entre as leituras política e técnica do projeto deve orientar as negociações no Senado, e pode definir se o governo terá espaço para preservar os pontos que considera essenciais para o combate ao crime organizado.
