Palestra na EGEPEN tratou de Aspectos Jurídicos e Administrativos na Atividade Prisional
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, por meio da Escola de Gestão Penitenciária (EGEPEN-PB), promoveu na tarde de terça-feira, dia 18, uma palestra sobre Aspectos Jurídicos e Administrativos na Atividade Prisional. O encontro teve como principal objetivo reforçar o conhecimento jurídico e a prática administrativa dos servidores, para uma atuação mais ética, técnica e eficiente.
O evento ocorreu na sede da EGEPEN-PB, em João Pessoa, no bairro Cruz das Armas, e contou com a presença do policial penal do Rio Grande do Norte, Caliaari Lima Leite, como palestrante. Também participaram profissionais da área, incluindo os policiais penais do Rio Grande do Norte, Jackson Tavares da Silva Medeiros, diretor da Academia de Polícia Penal do RN, e a policial penal Amanda Pessoa Mota, que auxiliaram o palestrante.
Objetivo e enfoque da formação
A palestra buscou provocar reflexão sobre o papel institucional da Polícia Penal e esclarecer limites e responsabilidades no cotidiano profissional. Conforme destacou o palestrante, “A gente observar que a atividade policial acontece beirando a responsabilidade funcional. Então o que o policial penal tem que saber para atuar na legalidade e de forma que ele não comprometa suas funções, que ele consiga cumprir sua função respeitando a lei. Esse foi o objetivo principal”.
O foco foi orientar procedimentos, reduzir riscos de responsabilização e promover práticas que garantam a legalidade nas ações dentro do sistema prisional, integrando aspectos jurídicos com rotinas administrativas.
Integração entre escolas e troca de experiências
Para o diretor da EGEPEN-PB, policial penal Mazukyevicz Nascimento, o intercâmbio com outras instituições fortalece a categoria e uniformiza procedimentos. Nas palavras do diretor, “para a Polícia Penal da Paraíba certamente é motivo de grande satisfação desenvolver ações conjuntas com as demais escolas e academias da rede, porque isso fortalece a categoria, orienta os procedimentos numa direção semelhante, possibilita troca de experiências e boas práticas”.
Em 2024, a EGEPEN-PB já realizou ações em conjunto com a Academia de Polícia Penal de Roraima, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, e com o Rio de Janeiro. Segundo a direção, o planejamento para o próximo ano prevê a continuidade dessas iniciativas.
Relevância para a rotina prisional
A capacitação em Atividade Prisional reforça aspectos essenciais para o trabalho diário dos servidores, como observância da legislação, procedimentos administrativos e ética profissional. A troca de experiências entre estados permite a disseminação de boas práticas e a padronização de orientações, contribuindo para um sistema mais seguro e eficiente.
Ao final, a plateia interagiu e parabenizou o palestrante pelo conteúdo apresentado. A iniciativa foi registrada pela Ascom/Seap-PB, com fotos de Josélio Carneiro e Mônica Vasconcelos.
