Conselheira destaca metodologias, indicadores e apoio aos Conselhos Tutelares para a Primeira Infância
Em palestra no Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Alanna Galdino, apresentou as ações do TCE-PB voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças na Primeira Infância. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 19, e integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância, coordenado pelo próprio Tribunal.
A atuação do TCE-PB junto aos municípios
Alanna Galdino ressaltou que o papel do Tribunal vai além da fiscalização tradicional, atuando como parceiro dos gestores municipais para transformar planos em práticas concretas para a Primeira Infância. Nas palavras da conselheira, “O Tribunal de Contas tem atuado não apenas como órgão de fiscalização, mas como parceiro dos gestores municipais. Nosso objetivo é garantir que cada ação planejada para a Primeira Infância saia do papel e se transforme em políticas reais e efetivas”.
Segundo a conselheira, o objetivo é assegurar que as iniciativas direcionadas às crianças de 0 a 6 anos tenham continuidade e efetividade, com foco em políticas públicas que alcancem diretamente as famílias e as redes locais de atendimento.
Ferramentas, indicadores e monitoramento
O TCE-PB vem desenvolvendo instrumentos de orientação para os municípios, que incluem metodologias, indicadores e painéis de monitoramento capazes de identificar gargalos e orientar a alocação de recursos. Alanna destacou que “Nós criamos metodologias, indicadores e painéis de monitoramento que ajudam prefeitos e equipes técnicas a identificar onde estão os gargalos e como avançar. A proteção da Primeira Infância é um investimento social que precisa de continuidade e responsabilidade”.
Essas ferramentas têm a função de apoiar prefeitos e equipes técnicas no diagnóstico das necessidades locais, promovendo maior transparência e eficiência na execução de políticas públicas dirigidas à primeira infância.
Importância dos Conselhos Tutelares
Ao final da apresentação, a conselheira reforçou o papel central dos Conselhos Tutelares como a ponta da rede de garantia de direitos. Ela afirmou que “Vocês são a ponta do sistema de garantia de direitos. Quando fortalecemos os conselheiros tutelares, fortalecemos toda a rede de proteção. O TCE-PB está aberto ao diálogo e comprometido em apoiar essa missão”.
O fortalecimento dos conselhos tutelares foi apresentado como prioridade para garantir que políticas de Primeira Infância cheguem de forma efetiva às crianças e suas famílias, articulando educação, saúde, assistência social e outros serviços essenciais.
Parcerias e reconhecimento institucional
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também participou do evento e enalteceu as ações do Tribunal. Segundo ele, “É fundamental que todos os órgãos trabalhem em parceria para assegurar que nossos pequenos tenham um futuro digno e promissor. O trabalho dos conselheiros tutelares é essencial nessa missão e deve ser constantemente valorizado, por isso a ideia do nosso projeto de lei”.
O encontro reafirmou o compromisso de integrar fiscalizações, orientações técnicas e propostas legislativas para ampliar a proteção das crianças na Primeira Infância. A perspectiva apresentada pelo TCE-PB é de continuidade e diálogo permanente com governos municipais e com os Conselhos Tutelares, para que o investimento social na primeira infância gere resultados concretos e duradouros.
Com foco em monitoramento, capacitação e cooperação institucional, o Tribunal busca transformar recomendações em ações práticas, garantindo que políticas públicas voltadas à Primeira Infância avancem de forma coordenada em toda a Paraíba.
