Ministro mantém prisão preventiva, rejeita pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro e cita risco de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro apresentado pela defesa do ex-presidente, na manhã deste sábado, e manteve a medida de prisão preventiva. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e crimes contra o Estado Democrático de Direito, e permaneceu detido após a decisão.
Motivos da decisão e pedidos negados
Na decisão, Moraes afirmou que, diante da decretação da prisão preventiva motivada por descumprimento de medidas cautelares e pela necessidade de garantir a ordem pública, o pedido da defesa “restou prejudicado“. Também foi negada a solicitação de autorização para visitas.
A defesa de Bolsonaro sustentou que o ex-presidente tem “quadro clínico grave” e sofre de “múltiplas comorbidades“, incluindo hipertensão, complicações do atentado de 2018, câncer de pele, apneia do sono, doença aterosclerótica e histórico de pneumonias. Os advogados argumentaram que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida” do ex-presidente.
Relatos da Polícia Federal e risco de fuga
A prisão preventiva foi pedida após a Polícia Federal relatar nova violação das medidas impostas pelo STF. Segundo o relatório, Bolsonaro manipulou a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, o que indicaria uma possível tentativa de rompimento do equipamento e, para os agentes, configuraria risco de fuga.
O episódio ocorreu poucas horas antes de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar. Para Moraes, a manifestação poderia colocar em risco moradores, apoiadores e agentes públicos, além de criar cenário propício para fuga, conforme havia sido alertado em decisões anteriores.
Detenção e procedimento
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na manhã deste sábado, em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, e encaminhado à Superintendência da PF, onde passou a noite em cela especial. Ele aguarda audiência de custódia marcada para este domingo.
A ordem de prisão preventiva, que não tem prazo determinado, foi solicitada pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Apesar da condenação no processo da trama golpista, a prisão deste sábado não é relativa ao cumprimento da pena, mas sim à violação das condições impostas pelo Supremo, motivadas por contatos proibidos, incentivo a mobilizações políticas e descumprimento reiterado de medidas cautelares, segundo investigadores.
Impacto político e próximos passos
A decisão de Moraes e a manutenção da prisão preventiva elevam a tensão política, e devem provocar novos desdobramentos legais e manifestações de apoio e de reprovação ao ex-presidente. O caso segue em fase de custódia e poderá ter recursos e pedidos de novos habeas corpus apresentados pela defesa.
Enquanto isso, a avaliação das condições de saúde de Bolsonaro e eventuais pedidos médicos continuarão a ser pontos centrais no debate público e jurídico, diante das alegações de que a transferência ao sistema prisional poderia representar um “risco concreto à vida“.
