Bolsonaro afirma que surto medicamentoso causou alucinação sobre escuta na tornozeleira
Em audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo, 23, em Brasília, o ex-presidente Bolsonaro afirmou que tentou violar a tornozeleira porque teve um surto, provocado por medicamentos, e passou a ter a sensação de que havia uma escuta no aparelho. Segundo a ata da audiência, “Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”.
O que diz a ata da audiência
A audiência foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. O procedimento, realizado por videoconferência, não debateu o mérito da acusação, e sim as condições da detenção, com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais e a integridade física e psicológica do preso.
Além do magistrado, o depoimento de Bolsonaro foi acompanhado pelos advogados dele e por um representante do Ministério Público Federal. A ata foi protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes e será encaminhada à Primeira Turma do Supremo, que deverá analisar o documento em sessão virtual prevista para segunda-feira, 24, no horário entre as 8h e as 20h. O colegiado é formado por Moraes, pelas ministras Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Prisão e monitoramento
Na manhã de sábado, 22, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília, por ordem de Alexandre de Moraes. Segundo a ata, o ministro revogou a prisão preventiva em regime domiciliar após ser identificado um risco iminente de fuga, risco que teria sido identificado depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente.
O documento também registra que a tornozeleira eletrônica apresentada no momento da detenção havia sido violada, o que motivou parte da investigação sobre as circunstâncias da prisão e do monitoramento do ex-presidente.
Resposta da defesa e próximos passos
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva “pode colocar sua vida em risco” por causa do estado de saúde do ex-presidente, e anunciou que apresentará recurso contra a decisão. Os advogados disseram que a detenção causa “profunda perplexidade” porque, segundo a defesa, a motivação da prisão se baseou na convocação de uma vigília de orações.
A nota da defesa cita textualmente: “A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.”
A defesa também rebateu a ideia de risco de fuga citada pela autoridade que decretou a prisão, afirmando que Bolsonaro estava sendo monitorado e que foi detido usando a tornozeleira eletrônica. Com a ata já protocolada, a atenção agora se volta para a análise da Primeira Turma do STF, e para eventuais recursos que a defesa pretende apresentar nas próximas horas.
O caso envolve avaliação médica, jurídica e políticas públicas de segurança e fiscalização do uso de tornozeleiras eletrônicas, além de possíveis desdobramentos políticos, que devem ser acompanhados de perto durante a sessão da Primeira Turma e nos próximos passos do processo.
