Primeira Turma do STF analisa detenção de Bolsonaro em sessão virtual marcada para amanhã
Detenção de Bolsonaro segue em análise no Supremo, depois de audiência de custódia por videoconferência realizada na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. “O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso após audiência de custódia realizada hoje, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, para onde ele foi levado após prisão preventiva na manhã de ontem (22).”
A audiência avaliou apenas a legalidade da prisão, sem discutir o mérito das acusações, e conferiu se os direitos fundamentais do ex-presidente foram respeitados, assim como sua integridade física e psicológica. “Audiência avaliou a legalidade da prisão.”
Como foi a audiência de custódia
A sessão foi virtual por causa do status do investigado, e seguiu rotina adotada com frequência pelo Supremo. Não foi o ministro Alexandre de Moraes quem conduziu a audiência, um juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo foi designado para cumprir a tarefa, fazendo perguntas protocolares sobre se Bolsonaro foi informado sobre seus direitos, se teve acesso a um advogado, ou se sofreu violência. Antes da audiência, o médico Cláudio Birolini visitou o ex-presidente.
Decisão caberá à Primeira Turma
A audiência de custódia não tinha poder para revogar a prisão, porque a ordem de prisão preventiva foi decretada por um ministro do STF. O juiz apenas repassará o relatório da audiência a Moraes e, depois, à Primeira Turma. “A Primeira Turma do Supremo vai analisar a prisão em sessão virtual marcada para acontecer das 8h às 20h de amanhã (24).”
A sessão inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa é que a turma examine se a manutenção da prisão preventiva segue necessária, levando em conta riscos processuais e questões de segurança, como alegou o autor do decreto.
Motivo da prisão preventiva
A prisão decretada por Moraes é preventiva, portanto, não tem prazo determinado. “A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem data para acabar.” Segundo a decisão, a prisão ocorreu depois que “o ex-presidente tentou romper sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda.” Além disso, houve referência a um risco de fuga diante de uma vigília convocada em frente ao local onde Bolsonaro estava, o que, segundo o ministro, poderia facilitar uma tentativa de asilo em alguma embaixada em Brasília.
Contexto processual e próximos passos
A prisão deste caso não tem relação com a condenação pela tentativa de golpe de Estado, e ainda existe prazo para recursos sobre a trama golpista. “A prisão não tem relação com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. Ainda há prazo para a apresentação de recursos sobre a trama golpista.” A Primeira Turma deverá avaliar os elementos formais e de risco que fundamentaram a prisão preventiva, e o resultado da sessão virtual definirá se a detenção será mantida, revogada, ou substituída por medidas cautelares alternativas.
Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro e o Ministério Público Federal acompanharam a audiência de custódia, que teve público restrito, e os advogados saíram do prédio sem falar com a imprensa. A decisão da Primeira Turma será acompanhada de perto pela opinião pública e por atores políticos, dada a relevância do caso.
