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Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão defendeu maior participação feminina, e TSE já orienta edital
A confirmação de que a próxima vaga no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba será ocupada por uma mulher chega como atendimento a um apelo feito pela Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão enquanto esteve à frente do TRE.
Segundo as providências anunciadas, a substituição do juiz Roberto D’Horn Moreira da Franca deverá ocorrer em abril de 2026, e a decisão da Corte Superior já foi comunicada aos órgãos locais para que o edital seja elaborado em conformidade.
Apelo pela representação feminina e a decisão do TSE
Em suas palavras, “Enquanto presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (foto) defendeu uma maior participação feminina na composição da Corte paraibana.” A defesa pela presença de mais mulheres na corte regional ganhou respaldo na instância superior.
“A confirmação vem da ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente exercendo à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).” Coube ao presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, repassar a informação às instâncias locais.
Procedimentos e prazos para a vaga
“O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu oficio solicitando a elaboração do edital de forma a atender à determinação da Corte Superior.” Com isso, o processo para definição do(a) novo(a) membro(a) substituto(a) de D’Hor deverá seguir a orientação do TSE, respeitando prazos e critérios previstos.
“A vaga de D’Hor vai estar disponível em abril de 2026, anos das eleições gerais.” O calendário eleitoral e as resoluções do TSE devem orientar a escolha, para garantir que a composição do TRE-PB esteja definida em tempo hábil.
Debates nacionais e metas sobre biometria
O tema foi tratado durante reunião da ministra Carmén Lúcia com os presidentes regionais da Justiça Eleitoral, ocasião em que também foram discutidos assuntos relativos às eleições de 2026, como a padronização do atendimento nas ouvidorias eleitorais, a implantação de medidas de acessibilidade, dentre outros.
A biometria eleitoral entrou na pauta com dados que mostram o estágio do recadastramento na Paraíba. “A Paraíba, como se sabe, conta com 3.166.673 eleitores aptos a votar, sendo que 3.031.587 estão cadastrados, o que representa 95,73% do eleitorado paraibano.”
Entre as metas do TSE, está a ampliação do cadastramento biométrico, e, como foi destacado, “A meta do TSE é alcançar 100%, a pretexto de garantir maior segurança e eficiência no processo eleitoral.”
O que vem a seguir
Com a orientação do Tribunal Superior, o foco agora é a produção do edital pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e a consequente abertura do processo que definirá quem ocupará a cadeira deixada por Roberto D’Horn Moreira da Franca.
Enquanto isso, a defesa da Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão por maior participação feminina na corte paraibana segue como elemento central no debate sobre a renovação do TRE-PB, ao mesmo tempo em que o TSE intensifica ações para concluir o recadastramento biométrico e aprimorar a gestão das eleições de 2026.
