Visitas de filhos de Bolsonaro autorizadas, 30 minutos por encontro, horários definidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a liberação de visitas dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde o ex-chefe do Executivo permanece detido preventivamente desde o fim de semana.
Como serão as visitas
Segundo a decisão publicada, “o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Renan Bolsonaro devem fazer as visitas separamente, com a duração máxima de 30 minutos cada.”
Na mesma orientação oficial, ficou definido que “Carlos e Flávio Bolsonaro poderão visitar o pai na próxima terça-feira (25), entre 9h e 11h. Já Renan Bolsonaro, na quinta-feira (27), também entre 9h e 11h.”
As visitas deverão ocorrer individualmente, com tempo reduzido, e a Superintendência da PF recebeu orientações para proceder em caso de intercorrência médica durante os encontros.
Medidas e procedimentos definidos pela decisão
O texto da decisão ainda destacou que “O ministro manteve lieradas as visitas dos advogados e da equipe médica e deu orientações de conduta da PF para caso haja alguma intercorrência médica.”
Entre as instruções detalhadas, está o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pois “Entre as orientações está o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), apontado como opção mais ágil e segura.”
Contexto da prisão preventiva
O contexto que levou à prisão preventiva foi exposto na decisão do magistrado. Conforme a reportagem, “Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes.”
A decisão do ministro citou risco de fuga, diante, por um lado, da tentativa de violação do monitoramento eletrônico, e, por outro, de mobilizações nas imediações da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
A matéria relatou ainda que “Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.”
A defesa e a situação médica
A defesa de Bolsonaro apresentou versão alternativa sobre os fatos ligados ao monitoramento eletrônico. Conforme o texto da fonte, “A defesa argumenta que, por interação de remédios, Bolsonaro apresentou confusão e paranoia. E acrescenta que ele colaborou com a troca do equipamento, não havendo tentativa de fuga.”
Enquanto a equipe jurídica sustenta essa explicação, a decisão do tribunal manteve medidas cautelares mais rígidas, por considerar haver elementos que justificaram a prisão preventiva.
Condenação e próximos passos
O caso penal que envolve o ex-presidente segue com desdobramentos processuais. A reportagem informa que “Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.”
Além disso, “Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.”
Enquanto isso, figuras próximas ao ex-presidente, como a ex-primeira-dama, continuam visitando o local de custódia, conforme registrado: “Neste domingo, Bolsonaro recebeu a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.”
O desfecho das visitas autorizadas e os movimentos jurídicos nas próximas semanas poderão influenciar tanto a rotina na Superintendência da PF, quanto os prazos para eventual início do cumprimento das penas. A situação permanece em evolução, e novas decisões do STF, assim como ações da defesa, devem ser acompanhadas de perto.
