Ministros da Primeira Turma confirmam prisão preventiva após violação da tornozeleira eletrônica
Os ministros da Primeira Turma do STF começaram a analisar, às 8h desta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme registro feito durante a sessão virtual.
Votos e placar parcial
Primeiro a se manifestar, o relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a manutenção da decisão de prisão. Em seguida, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, deixando o placar em 3×0 a favor da manutenção da medida.
O caso tramita em plenário virtual, modelo no qual não há debate oral entre os ministros, e os votos podem ser registrados até as 20h. Segundo relato das sessões, “Os ministros da Primeira Turma do STF, começaram a analisar, às 8h desta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).”
Motivos apontados para a prisão preventiva
Para o ministro Moraes, dois fatos pesaram decisivamente na decretação da prisão preventiva: a violação da tornozeleira eletrônica e a realização de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro. Moraes entendeu que esses elementos indicavam um possível planejamento de fuga.
Em sua decisão, Moraes “decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22).” Desde então, Bolsonaro está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Argumentos da defesa
A defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi um episódio de “confusão mental“, supostamente provocado por interação indevida de medicamentos para soluções. Ainda na audiência de custódia, o ex-presidente teria dito ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e que tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo.
Os advogados sustentam que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga. A defesa também afirmou que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
Contexto institucional e próximos passos
Com a saída do ministro Luiz Fux da posição que vinha divergindo, “Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.” A expectativa é que, caso os demais ministros mantenham os votos já registrados, a decisão sobre a manutenção da prisão preventiva seja confirmada em bloco.
O processo segue em fase de registro de votos no plenário virtual, e a decisão final dependerá do resultado da votação até o término do prazo. Enquanto isso, o ex-presidente permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, aguardando o desfecho judicial.
Fontes: CNN, reportagem original.
