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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta sessão a Medida Provisória que regulamenta a Zona Azul, projeto que já existe em todas as capitais do Nordeste. A proposta passou com o voto esmagador do colegiado do legislativo, apesar da frustração de três vereadores da oposição e da abstenção de Carlão Pelo Bem (PL), que preferiu não registrar voto.
Votaram contra a matéria a vereadora Jailma Carvalho (PSB), que até recentemente era aliada do governo municipal, e os vereadores Marcos Henriques (PT) e Fábio Carneiro (Solidariedade). Antes de romper com a gestão, Fábio Carneiro defendia a implantação da Zona Azul, e chegou a posar para fotos durante o lançamento da iniciativa, que, segundo relato de parlamentares, já deveria ter sido implantada desde o governo de Luciano Cartaxo.
O colegiado aprovou, também, duas emendas de autoria dos vereadores Marcos Henrique e Guguinha Moov Jampa (PSD). A votação mostrou que a proposta conta com ampla sustentação, mas mantém pontos de tensão sobre transparência e diálogo com segmentos da sociedade.
O líder da bancada de sustentação do governo municipal, vereador Odon Bezerra (PSB), afirmou que a iniciativa atende pedido do comércio local. Conforme registrou em plenário, “Esse pedido da Zona Azul foi da própria Câmara de Dirigentes Lojistas. Foram várias vezes que estiveram aqui diante do caos que se encontrava o Centro…”
O parlamentar também ressaltou o cuidado jurídico do Executivo na elaboração da MP, ao dizer, “… Não estamos fazendo nada sem que esteja dentro da Lei. Está se aplicando tudo conforme explicitado em lei”. As declarações foram usadas para justificar a pressa do município em normatizar o sistema de estacionamento rotativo.
A vereadora Jailma Carvalho, que presidiu a audiência pública realizada na semana passada, mudou de posição e se encaminhou ao voto contrário. Ela criticou a condução do processo e a falta de informações claras, ao declarar, “Analisando a Medida Provisória, eu acho que ela traz tudo, menos transparência”.
Além da crítica à transparência, parte dos vereadores considerou que faltou maior diálogo com moradores e comerciantes, mesmo com a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas na defesa da medida. A abstenção de Carlão Pelo Bem foi interpretada por alguns como sinal de cautela política diante do debate.
Com a aprovação da MP, o Executivo municipal agora tem o respaldo do Legislativo para avançar na implantação do sistema de estacionamento rotativo no Centro. A expectativa é que a Prefeitura detalhe normas operacionais e cronogramas, em cumprimento ao texto legal aprovado. Parlamentares governistas defendem que a medida vai organizar o trânsito e beneficiar o comércio, enquanto críticos mantêm o pedido por mais clareza sobre contratos, gestão e fiscalização.
O tema segue como ponto de atenção no município, entre apoio empresarial e pedidos de maior transparência, enquanto a administração municipal prepara os próximos atos para efetivar a medida.