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Aliados buscam retomar votação da anistia após prisão preventiva no Congresso
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou, de forma imediata, aliados no Congresso Nacional, que se reuniram em caráter emergencial em Brasília para traçar uma estratégia de reação e articulação política. O objetivo central do grupo é retomar a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ampliando a pressão sobre parlamentares para aprovar medidas que beneficiem apoiadores do ex-presidente.
Reunião em Brasília e objetivo da mobilização
Ao encontro compareceram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e os filhos do ex-presidente, os políticos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. Segundo participantes, a reunião teve como desfecho a decisão de intensificar a mobilização pela aprovação da anistia, com foco em levar o tema novamente ao Plenário da Câmara.
A ofensiva ocorre em meio à articulação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deve apresentar ainda nesta semana o relatório do chamado projeto da dosimetria, movimento que reúne aliados em torno de caminhos regimentais e emendas para alterar o texto em votação.
O projeto da dosimetria e o impacto sobre a pena
O texto em discussão, apelidado de dosimetria, propõe unir em um só crime a tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A leitura do relatório e a redação final são centrais para definir consequências penais. Na prática, se o projeto for aprovado com a redação que reduz parâmetros de dosimetria, a pena do ex-presidente, atualmente fixada em 27 anos e três meses de prisão, poderia ser reduzida para menos de 20 anos, segundo a análise dos aliados e do próprio relator.
O senador Flávio Bolsonaro defendeu a estratégia regimenta l para aprovar a anistia no Plenário, independente da redação inicial do relatório, ao afirmar, exatamente: “O relator pauta o relatório dele, com a redação que ele veio entender, que ele disse já publicamente que é com relação à dosimetria e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia e aí o texto que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto, é isso que nós sempre defendemos, pauta, inicia o processo, não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia e que vença quem tiver mais votos como sempre foi, sem interferência de outros poderes”.
Estratégia, resistência do Centrão e limite político
A estratégia dos aliados do ex-presidente consiste em abrir caminho no Plenário, para permitir emendas que estendam o alcance da anistia. Na teoria, o relator pauta, o processo se inicia, e emendas podem alterar o texto, ampliando perdões e beneficiando condenados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, essa possibilidade encontra resistência dentro do próprio Congresso, especialmente do Centrão, que não concorda com uma anistia ampla, o que reduz as chances de aprovação de uma proposta nos moldes desejados pelo PL e aliados.
Apesar do impasse, a liderança da Câmara afirma que o tema voltará à pauta. O texto da dosimetria, conforme a tramitação, já teve sua urgência aprovada, medida que permite levar o projeto diretamente ao Plenário para votação. Ainda assim, a base aliada do Governo Lula no Congresso sustenta que não existem condições políticas e regimentais para aprovar uma anistia nos moldes defendidos pelos aliados de Bolsonaro.
Risco de crise institucional e reação da oposição
A movimentação em torno da anistia tem provoc ado preocupação fora da base aliada do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, alertou para o risco de ruptura entre poderes, ao declarar, textualmente: “Eu espero que o presidente da Câmara não cometa essa sandice. Eu acho que vai jogar o Parlamento numa brutal crise institucional. Seria o Parlamento confrontando o Supremo Tribunal Federal”.
O cenário desenhado é de alta tensão institucional, com possibilidade de embates entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal, caso os artifícios regimentais sejam usados para aprovar anistias amplas que possam atingir condenados por participação nos ataques a instituições em janeiro.
Analistas políticos apontam que a combinação entre pressões internas no Congresso, mobilização de bancada e manobras regimentais pode acelerar votações, mas não garante sucesso nas proposições mais amplas, diante da resistência de bancadas moderadas e do receio de consequências institucionais graves.
Em resumo, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro ativou uma frente de reação no Congresso, com a anistia como foco central da agenda dos aliados. O desfecho dependerá de articulações internas, da redação final dos relatórios e do equilíbrio de forças entre alas que defendem medidas de perdão e aquelas que temem uma crise institucional.
O tema permanece em aberto, e a expectativa é de forte disputa nos próximos dias, com possíveis reviravoltas conforme tramitação e negociações parlamentares avançarem.
