Com decisão unânime, prisão preventiva de Bolsonaro segue enquanto recursos são analisados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada após a violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário ocorreu nesta segunda-feira (24) no plenário virtual do colegiado.
O que a decisão significa na prática
Com a decisão, a prisão preventiva de Bolsonaro permanece, e ele segue sob custódia na sede da Polícia Federal em Brasília. Conforme a cobertura, Bolsonaro permanece onde ocupa uma sala especial de 12 m², destinada a autoridades, com TV e frigobar. Segundo o relator e os ministros que votaram, O placar final foi de 4 a 0 pela manutenção da prisão preventiva.
De acordo com a decisão, Bolsonaro deve ficar detido enquanto tramita a fase recursal na ação penal em que foi condenado, condenado a 27 anos e três meses, pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Quando se encerrar a fase recursal, algo previsto para os próximos dias, a prisão preventiva será automaticamente substituída pelo início da execução da pena, em regime fechado.
Por que o STF manteve a prisão preventiva
O relator Alexandre de Moraes justificou a medida com a avaliação de risco ao processo de execução, ao afirmar que a violação da tornozeleira indicava risco de fuga. Para o colegiado, esse risco e o caráter grave das condutas atribuídas justificam a manutenção da medida cautelar enquanto não houver definição definitiva nas instâncias recursais.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente contestou a avaliação do tribunal. Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser sustentam que, mesmo queimando a tornozeleira, Bolsonaro não tentou retirá-la. Ainda segundo a defesa, o episódio foi consequência de um “surto” provocado por efeitos colaterais de medicamentos, argumento que o próprio ex-presidente apresentou na audiência de custódia.
Os defensores afirmam que o comportamento do ex-presidente teria sido influenciado por “confusão mental“, estresse e sua idade, e que não existem elementos que indiquem tentativa de fuga, como alegado por Alexandre de Moraes.
Próximos passos e prazos
Na prática, a manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro significa que ele não deve retornar a residência enquanto os recursos forem analisados. Fontes indicam que o encerramento da fase recursal está previsto para os próximos dias, e, com isso, a prisão preventiva poderá ser substituída pela execução da pena, em regime fechado.
Enquanto isso, o caso segue acompanhado de perto pelas autoridades, pela defesa e pela opinião pública. Qualquer novo recurso ou decisão de instâncias superiores pode alterar esse quadro, mas, até que haja mudança, a determinação do STF mantém o ex-presidente sob custódia.
