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Justiça da Paraíba e Rio Grande do Norte realizam permuta de juízes
Em uma movimentação judicial sem precedentes, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a permuta de dois de seus magistrados com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão envolve os juízes Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento, e Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que agora passam a atuar no Judiciário Potiguar.
Dois novos magistrados chegam à Paraíba
Em contrapartida, os magistrados Romero Lucas Rangel Piccoli, da Vara Única da Comarca de São Tomé (RN), e Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única de Florânia (RN), deixam o TJRN e integram o quadro de juízes do TJPB. Esta troca representa um marco para a justiça dos estados, permitindo a circulação de experiências e o fortalecimento das comarcas envolvidas.
Sessão histórica em Campina Grande
A aprovação da permuta ocorreu durante uma sessão realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, presidiu a cerimônia de assinatura do Termo de Ingresso dos novos magistrados. Ele destacou a importância do momento, afirmando: “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”.
Amparo legal e patrimonial
A iniciativa da permuta está fundamentada em dispositivos legais importantes, como o artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e as Resoluções nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nº 27/2025 do TJPB e nº 27/2025 do TJRN. A homologação foi unânime pelo Órgão Especial do TJPB em sessão ordinária no dia 5 de novembro. Os magistrados, ao ingressarem, apresentaram a relação completa de seus bens e valores, conforme exigido pelo artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).
Histórico de permutas do TJPB
Esta não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza permutas com outros estados. Em setembro, o TJPB já havia concretizado uma troca de juízes com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJPB), demonstrando um movimento contínuo de cooperação e intercâmbio entre os poderes judiciários regionais.
