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Primeira Turma do STF referenda ordens de Moraes para execução das penas de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados no caso da tentativa de golpe de Estado. A movimentação acelera o cumprimento das penas, depois que o prazo para novos recursos terminou.
Como ficou a votação
Até agora, o placar está em 3 a 0 pela manutenção das prisões, com votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e do próprio Moraes. O único voto pendente é o do ministro Cristiano Zanin. O julgamento virtual será concluído nesta quarta-feira (26), às 19h.
Depois que Moraes expediu os mandados de prisão, ele solicitou a realização de uma sessão virtual para análise do caso, e a Primeira Turma começou a registrar os votos. Apenas quatro ministros participam da votação, uma vez que Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, migrando para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro.
Reconhecimento do trânsito em julgado e início do cumprimento
Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24). Com a rejeição das últimas manifestações da defesa, o ministro determinou o início imediato do cumprimento das penas. A decisão formaliza a ordem para que as penas sejam executadas, salvo eventual mudança no voto pendente ou novo recurso com efeito suspensivo admitido por outra instância.
No histórico recente do processo, no último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus. Aquela votação abriu caminho para a etapa atual, em que se discute o início efetivo do cumprimento das penas impostas.
O que vem a seguir
Com a maioria formada e o trânsito em julgado reconhecido, a expectativa é de que, caso não haja modificação no voto de Cristiano Zanin, as prisões fiquem mantidas. Autoridades já emitiram ordens e orientações sobre o cumprimento das decisões, incluindo questões logísticas e de segurança.
O caso segue como um dos mais acompanhados na agenda política e judicial do país, por envolver um ex-presidente e a repercussão sobre instituições democráticas. A execução das penas de Bolsonaro e dos demais réus continua a movimentar debates sobre o sistema de justiça, direitos processuais e as implicações políticas da decisão.
Resumo
Em síntese, a Primeira Turma do STF formou maioria para referendar as ordens de Alexandre de Moraes relativas à execução das penas de Bolsonaro, o placar está em 3 a 0 pela manutenção das prisões, e o julgamento virtual será concluído nesta quarta-feira (26), às 19h, com o voto pendente do ministro Cristiano Zanin.
