Estiagem na Paraíba: emergência reconhecida em 13 cidades, prefeituras podem pedir recursos

Com a estiagem na Paraíba, Governo Federal autoriza acesso a recursos para ações emergenciais

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em mais 13 cidades da Paraíba devido aos longos períodos de estiagem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida amplia a relação de municípios que já vinham sofrendo com a falta de chuva e abre caminho para auxílio financeiro e ações coordenadas de defesa civil.

Quais municípios foram incluídos

A portaria reconhece situação de emergência nas seguintes cidades: Gado Bravo, Joca Claudino, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Passagem, Poço Dantas, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros.

Essa chamada para atenção federal soma-se a outro reconhecimento anterior, registrado no início do mês. No dia 18 de novembro, outros cinco municípios paraibanos já haviam sido incluídos por causa da seca. Entre eles: Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.

O que muda com o reconhecimento federal

Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro para ações emergenciais. Entre elas:compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, alimentação para equipes, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios. Essas medidas visam atender famílias em situação de risco e dar suporte às equipes que atuam no enfrentamento da estiagem.

O acesso a recursos federais permite aos municípios contrabalançar, ao menos temporariamente, os efeitos da falta de chuvas, reduzindo danos imediatos à saúde e à segurança alimentar de comunidades rurais e urbanas afetadas.

Como solicitar o apoio

Para pedir a ajuda federal, as prefeituras devem seguir os trâmites administrativos estabelecidos. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, o governo publica uma nova portaria no DOU informando o valor liberado.

Esse procedimento garante que a liberação de recursos seja precedida por avaliação técnica, e que a ajuda chegue onde houver laudo e comprovação das necessidades. Em geral, a tramitação leva alguns dias, dependendo da documentação e da urgência apontada pela Defesa Civil estadual e municipal.

Impactos e próximos passos

A continuidade da estiagem na Paraíba acende um alerta para a necessidade de ações de médio e longo prazo, além da resposta emergencial. O reconhecimento de emergência facilita o apoio imediato, mas especialistas e gestores locais apontam para a urgência de medidas estruturais, como políticas de convivência com a seca, investimento em armazenamento de água, e apoio à agricultura familiar.

Enquanto isso, as prefeituras contempladas pela portaria federal trabalham na logística de distribuição de insumos e auxílio, e acompanham a publicação no DOU que informará os valores e as condições para a aplicação dos recursos. A população deve acompanhar os comunicados oficiais das prefeituras para saber como e quando receber o apoio.

Em resumo, a decisão federal abre caminho para ações emergenciais em resposta à estiagem na Paraíba, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de planos contínuos para enfrentar a seca.