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Audiências por videoconferência mantêm detenções, defesas anunciam recursos
As audiências de custódia realizadas por videoconferência nesta quarta-feira confirmaram a manutenção das prisões dos principais alvos da operação da Polícia Federal, entre eles Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto, segundo informações apuradas. O procedimento, que é padrão após a execução de mandados de prisão, foi aplicado também aos outros quatro detidos na mesma operação.
O que ocorreu nas audiências de custódia
Durante as sessões, os presos tiveram a oportunidade de falar com um juiz sobre as condições das detenções. Como registra a reportagem, “Durante a audiência, os detidos conversam com um juiz sobre as condições de suas prisões.” A Justiça decidiu manter as prisões preventivas enquanto os recursos e procedimentos processuais avançam.
As defesas já sinalizaram que vão recorrer das decisões. Em nota aos magistrados, “A defesa de Bolsonaro apresentará os chamados embargos infringentes, um recurso que contesta a condenação.” Em outro caso, “A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira contesta o cálculo da pena e pedirá uma redução de 19 para 16 anos de prisão.”
Relatos de saúde, e onde estão detidos
Durante as audiências, houve relatos sobre problemas de saúde por parte de alguns detidos. Conforme o registro, “O general da reserva Augusto Heleno informou ao juiz que sofre da doença de Alzheimer desde 2018.” O general Paulo Sérgio Nogueira “relatou quadros de hipertensão e catarata.”
As autoridades não divulgaram detalhes pormenorizados sobre as unidades onde cada detido permanece, mas informaram que a custódia segue distribuída conforme as regras de segurança e o andamento dos processos.
Perda de patentes e impacto nas aposentadorias
Os militares presos deverão enfrentar um processo específico que pode resultar na perda das patentes. A reportagem destaca que a perda de patente “é considerada um evento de grande gravidade dentro das corporações. Se a perda for confirmada, eles também perdem as aposentadorias.”
“A decisão sobre a perda de patentes caberá ao Superior Tribunal Militar (STM). Esta será a primeira vez que o STM deve julgar ações contra generais de 4 estrelas, que é o posto mais alto do Exército.” Não há prazo definido para o julgamento administrativo, e a expectativa é que a decisão ocorra apenas no ano que vem. Caso confirmado o corte, a aposentadoria pode passar para familiares, embora exista “um projeto de lei parado no Congresso Nacional desde o início do ano que tem como objetivo acabar com essa possibilidade.”
Situação do deputado Alexandre Ramagem
O deputado Alexandre Ramagem, do PL, permanece foragido. Segundo a reportagem, “O deputado Alexandre Ramagem (PL) segue foragido e continua recebendo o salário de R$ 46 mil até que seu mandato seja cassado.” O processo de cassação foi enviado à Câmara dos Deputados, mas a previsão é que ele só perca o mandato por acúmulo de faltas no próximo ano.
Além disso, as autoridades federais devem tomar medidas internacionais. Conforme apurado, “Nos próximos dias, o governo federal deve solicitar a extradição de Ramagem às autoridades americanas. Além disso, o governo também deve pedir a inclusão do nome do deputado na Lista Vermelha da Interpol.” Essas ações, se efetivadas, podem acelerar a localização e eventual prisão do parlamentar.
Próximos passos e impacto político
Com as prisões mantidas, o cenário jurídico e político deve seguir tenso nas próximas semanas. Os recursos previstos, como os embargos infringentes da defesa de Bolsonaro, e as tentativas de revisão de penas, mantêm o processo em movimento, ao mesmo tempo em que procedimentos administrativos no âmbito militar avançam de forma independente.
O caso também tende a movimentar debates no Congresso, entre medidas administrativas e propostas de lei, além de repercussão pública ampla, dado o envolvimento de autoridades de alto escalão. Enquanto isso, as audiências de custódia seguirão sendo um rito importante para garantir que as condições de prisão sejam avaliadas por um juiz, conforme previsto no ordenamento jurídico.
As informações foram reunidas a partir da cobertura da operação e das audiências, incluindo as declarações registradas durante os procedimentos, e refletem o estado atual dos processos e das medidas administrativas relacionadas aos presos.
