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O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio, inicia nesta quinta-feira, 27 de novembro, o pagamento da nona parcela de 2025. Desta vez, o benefício será creditado para os alunos nascidos nos meses de julho e agosto.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o valor de R$ 200. O pagamento está programado para se estender até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro, seguindo um calendário escalonado baseado no mês de nascimento dos beneficiários.
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante precisa estar matriculado na rede pública de ensino regular, ter entre 14 e 24 anos, e estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é contemplada, com beneficiários de 19 a 24 anos.
Além disso, é fundamental que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas e possua o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O programa funciona como uma poupança, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos.
O pagamento da nona parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200, está sendo distribuído conforme o mês de nascimento. Para os nascidos em julho e agosto, o crédito ocorre hoje, 27 de novembro. O calendário completo para esta parcela inclui:
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em uma conta da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante. Para maiores de 18 anos, a conta já está liberada para movimentação. É possível solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem para realizar compras e pagamentos. O saque também pode ser feito em terminais de autoatendimento com biometria.
Para menores de idade, a movimentação da conta exige a autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar informações sobre suas escolas, as regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Consultas sobre os pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200, pago uma vez ao ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 para 80% de presença), conclusão (até R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações) e o bônus do Enem (R$ 200 em parcela única para quem fizer a prova no ano de conclusão do 3º ano).
Dessa forma, a soma total dos incentivos financeiros pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. É importante ressaltar que não há necessidade de inscrição no programa; os alunos que se enquadram nos critérios são incluídos automaticamente, com base em dados do CadÚnico e das redes de ensino.