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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi o centro das atenções em um jantar realizado em Nova York, promovido pela Refit. A empresa é investigada em uma megaoperação da Receita Federal por suspeitas de fraudes fiscais. A informação foi divulgada pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo.
Segundo a coluna de O Globo, o encontro ocorreu há cerca de seis meses, em 12 de maio. Na ocasião, estava presente o próprio dono da refinaria, Ricardo Magro, além de outros empresários e políticos brasileiros. Na época, a Refit já era apontada como a maior sonegadora de ICMS do país, o que torna a participação de Motta no evento ainda mais controversa.
O deputado teria recebido a quantia de R$ 14.429,25 em diárias para participar de eventos na cidade americana. A viagem, inclusive, foi realizada em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). A presença de Hugo Motta no jantar promovido pela Refit consta em um relatório apresentado à própria Câmara, detalhando as atividades do parlamentar no período.
Nos últimos meses, Hugo Motta tem enfrentado críticas pela sua postura em relação à votação de projetos que visam punir devedores contumazes, como é o caso da Refit. Um texto que trata sobre o tema foi aprovado no Senado no início de setembro, mas, passados quase três meses, o presidente da Câmara ainda não designou um relator para o projeto.
Essa inércia legislativa tem sido alvo de questionamentos. Em outubro, o Instituto Combustível Legal emitiu um comunicado criticando a demora na tramitação do projeto. A entidade afirmou que “a inércia legislativa penaliza quem cumpre a lei e favorece grupos econômicos que utilizam o não pagamento de impostos como estratégia comercial”.
A participação de Hugo Motta em um evento promovido pela Refit, enquanto a empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal, levanta sérias questões sobre a relação entre o Legislativo e empresas com pendências legais. A notícia reacende o debate sobre a necessidade de maior transparência e rigor na fiscalização.
O fato de o presidente da Câmara ter recebido diárias e participado de um evento com o dono de uma empresa investigada por fraudes fiscais pode gerar repercussões políticas e aumentar a pressão por uma definição sobre o projeto de lei que busca combater a inadimplência fiscal no país.