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Portaria municipal determina proibição do uso de patinetes elétricos na orla, com objetivo de melhorar segurança e circulação
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, PMJP, publicou portaria que proíbe o uso de patinetes elétricos na orla e de brinquedos motorizados nas áreas de calçadão e de passeio público à beira-mar. A medida, divulgada pela administração municipal, visa reduzir riscos à circulação de pedestres, especialmente em horários de maior movimento, e organizar a convivência no trecho usado por moradores e turistas.
A portaria não detalha apenas a proibição, mas também a necessidade de medidas de fiscalização e orientação aos usuários, segundo o texto divulgado pela PMJP. Autoridades locais ainda devem definir procedimentos operacionais para aplicar a norma, e a expectativa é de que a atuação combine orientação inicial e, em seguida, ações de fiscalização para garantir o cumprimento.
Motivos e impactos esperados
A justificativa apresentada pela prefeitura ressalta a preocupação com a segurança, em especial em trechos estreitos do calçadão e em horários de grande circulação. Segundo a administração municipal, a medida pretende evitar acidentes envolvendo pedestres, praticantes de atividade física e crianças, além de preservar o espaço público para passeio e lazer.
Para usuários e operadores de serviços que oferecem patinetes elétricos na cidade, a portaria representa uma mudança na dinâmica de uso desses equipamentos na orla. Ainda não houveram informações públicas sobre alternativas, como zonas específicas para circulação ou pontos de estacionamento fora do calçadão, cabendo ao poder municipal esclarecer esses detalhes em procedimentos complementares.
Repercussão e contexto
A decisão da PMJP ocorre em um momento em que outras pautas municipais e estaduais ganham espaço, como temas de saúde e economia. Nas matérias relacionadas do portal, há destaque para dados e notícias locais, entre elas a manchete, “Paraíba gera saldo de 2.734 empregos formais em outubro, revela Caged”, e o alerta, “Paraíba deve ter mais de 1,6 mil novos casos de câncer de próstata até o final deste ano”. Essas referências mostram a amplitude das pautas que mobilizam autoridades e a população na região.
Outra notícia ligada à fiscalização e proteção ao consumidor reportada recentemente foi “Posto de combustível é interditado por comercializar gasolina adulterada em João Pessoa”, o que evidencia atuação de órgãos públicos em temas de segurança e ordem pública.
O que muda para quem usa patinetes elétricos na orla
Com a portaria, usuários habituais do calçadão precisarão buscar alternativas de deslocamento e lazer. Usuários que dependem desses equipamentos para deslocamentos curtos devem observar comunicados oficiais sobre locais permitidos e rotas alternativas, quando forem divulgados. A expectativa é de que a PMJP esclareça, em próximos comunicados, pontos de dúvida sobre fiscalização, recolhimento e penalidades.
Enquanto a prefeitura organiza a operacionalização da medida, recomenda-se que os usuários respeitem a nova regra e procurem informações nos canais oficiais da PMJP para evitar autuações e contribuir com a segurança coletiva. A proibição do uso de patinetes elétricos na orla passa a integrar o conjunto de ações voltadas à convivência urbana e à proteção de pedestres, conforme decisão municipal.
Próximos passos
A Prefeitura deve divulgar orientações práticas em breve, incluindo como será feita a fiscalização e se haverá cronograma de adaptação. Até lá, a recomendação é atenção às publicações oficiais da PMJP e ao respeito ao novo dispositivo, que tem como foco central a segurança e a circulação na área de lazer à beira-mar.
