Posto interditado em João Pessoa por vender gasolina adulterada, diz Procon; tanque afeta três bombas

Fiscalização encontra gasolina adulterada em tanque que abastece três bombas, Procon da Paraíba autua estabelecimento

Uma operação conjunta entre o Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba interditou temporariamente um posto de combustível na Capital, após constatar que o estabelecimento comercializava gasolina adulterada. A ação foi motivada por uma denúncia, após uma moto parar de funcionar depois do abastecimento no bairro de Gramame, e a amostra de combustível submetida a teste apresentou irregularidade.

O que motivou a interdição

Conforme a apuração, o problema não estava restrito a uma bomba isolada. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o mesmo tanque abastece as três bombas do posto, o que indica que toda a gasolina do local estava comprometida. Na avaliação do órgão, isso justificou a medida administrativa de fechamento temporário.

Junior Pires declarou, de forma categórica, “Portanto, só nos restou interditar o posto, uma vez que a bomba com a gasolina adulterada recebe o mesmo combustível que as demais”, explicando o motivo da interdição completa do estabelecimento.

Autuação e prazo para defesa

O auto de infração foi lavrado pelo Procon da Paraíba logo após a constatação. O órgão estabelece procedimentos legais para que o proprietário apresente defesa. Conforme registrado pela fiscalização, “o prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento”.

Além disso, o Procon ressaltou a gravidade do caso. Em nota, o secretário afirmou que “Como a irregularidade é considerada muito grave, o posto só será liberado após aferição dos órgãos oficiais de metrologia e qualidade informarem que a gasolina está dentro dos conformes”. Ou seja, a reabertura depende de nova análise técnica que comprove a qualidade e a conformidade do combustível vendido.

Contexto: reincidência e tipos de fraude

Este não foi o único caso recente em João Pessoa envolvendo postos de combustível. No último dia 23, outro posto foi fechado por descumprir uma interdição anterior, após violação de um lacre que vedava uma bomba específica. A irregularidade detectada naquele caso foi a chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. Após vistoria do Imeq, o equipamento foi considerado conforme e o posto reaberto.

Casos como o de Gramame e a fraude da bomba baixa reforçam a necessidade de fiscalização contínua, e alertam consumidores sobre sinais de problema, como falhas no funcionamento do veículo logo após o abastecimento, ruídos e consumo anômalo.

Próximos passos e orientações ao consumidor

Enquanto aguarda a decisão final dos órgãos de metrologia e qualidade, o posto permanece interditado. A recomendação do Procon é que clientes que suspeitem de abastecimento com gasolina adulterada registrem a reclamação no órgão de defesa do consumidor, guardem notas fiscais e, se possível, levem o veículo para avaliação mecânica imediata.

O episódio em João Pessoa evidencia a importância da fiscalização coordenada entre órgãos estaduais e municipais, e ressalta que a venda de gasolina adulterada é considerada irregularidade grave, sujeita a autuação e interdição até a normalização comprovada do combustível.