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Hugo Motta anuncia passos importantes para a PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira, dia 2. O anúncio foi feito através das redes sociais, indicando um avanço significativo na tramitação da proposta.
Reunião de líderes definirá pauta e próximos passos
A apresentação do relatório ocorrerá em um dia que prevê a realização de uma reunião de líderes, momento crucial para debater a pauta legislativa da semana. A expectativa é que a discussão sobre a PEC ganhe força nesse encontro, alinhando os partidos em torno do texto.
Votação na comissão especial e meta de aprovação ainda em 2024
Segundo as informações divulgadas por Hugo Motta, a previsão é que o texto do relator seja submetido à votação na comissão especial já na quinta-feira, dia 4. O presidente da Câmara demonstrou otimismo quanto ao andamento da proposta, expressando o desejo de que a PEC seja votada em Plenário ainda neste ano. “Segurança pública é nossa prioridade“, enfatizou Motta em sua publicação, reforçando a urgência e a importância da matéria.
O que é a PEC da Segurança Pública?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 busca aprimorar as políticas e os mecanismos de segurança pública no país. Embora os detalhes específicos do relatório ainda não tenham sido divulgados, a prioridade dada pelo presidente da Câmara sugere que a matéria aborda temas relevantes para o combate à criminalidade e a melhoria da atuação das forças de segurança. A tramitação acelerada demonstra um esforço conjunto para apresentar soluções concretas à sociedade brasileira.
Contexto e Importância da PEC
A segurança pública é uma demanda constante da população e um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer nação. A tramitação desta PEC em um ritmo considerado célere indica a sensibilidade do Congresso Nacional em relação ao tema, buscando respostas efetivas para os desafios enfrentados diariamente. A aprovação da proposta pode representar um marco importante na estruturação das ações de segurança no Brasil.
