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Ministério Público investiga morte de jovem após invasão de recinto de leoa em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias da morte de um jovem de 19 anos, identificado como “Vaqueirinho”, que invadiu o recinto de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. A investigação visa garantir a efetividade das políticas públicas ambientais, o bem-estar da fauna e o cumprimento das normas de segurança.
Medidas de segurança e bem-estar animal em xeque
O promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho destacou a importância de avaliar as providências adotadas pelo Poder Público municipal em relação ao manejo da fauna sob sua guarda. A repercussão social e ambiental do fato motivou a atuação do MPPB, que busca assegurar que os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de animais silvestres em cativeiro sejam rigorosamente observados.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) e a direção do Parque Arruda Câmara foram oficiadas para, em um prazo de 15 dias, apresentar as medidas adotadas após o incidente. A Semam/JP deve detalhar eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou reforços de segurança implementados no parque.
Exigências ao Parque Arruda Câmara
A direção da Bica, por sua vez, precisa esclarecer as ações tomadas em relação ao manejo e à proteção da leoa. O Ministério Público quer saber se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança. Além disso, é fundamental que sejam apresentados relatórios sobre exames médico-veterinários completos realizados na leoa, antes e após o ocorrido, visando a manutenção da sua saúde física e comportamental.
Outro ponto crucial da investigação é a verificação das medidas de manejo, bem-estar e enriquecimento ambiental que foram adotadas ou reforçadas após o trágico evento. A intenção é garantir que o animal esteja em condições adequadas e que o ambiente ofereça segurança para todos.
MPPB reafirma vigilância e possíveis ações futuras
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho assegurou que o Ministério Público está “atento e vigilante para o caso”. Ele ressaltou que **outras medidas podem ser tomadas no futuro**, caso o MPPB entenda que são necessárias, especialmente aquelas relacionadas à segurança do próprio animal e da população que frequenta o parque.
Atuação paralela do MPPB em Saúde Mental
Em outra frente de atuação, o MPPB também tem se dedicado a cobrar do poder público a **estruturação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial** em João Pessoa e no Estado da Paraíba. O objetivo é garantir a dignidade e o direito ao atendimento qualificado, humanizado e multiprofissional no SUS para pessoas com transtornos mentais graves, incluindo a implementação de serviços como Residências Terapêuticas.
