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Entenda o que acontece se o Senado rejeitar o nome indicado pelo presidente para o STF
A possibilidade de o Senado Federal **rejeitar a indicação de Jorge Messias** para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado debates e dúvidas sobre os próximos passos. Caso a nomeação não seja aprovada pelos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva **poderia insistir no nome ou escolher outro candidato**, mas não teria o direito de recorrer da decisão do Senado.
Como funciona a sabatina no Senado para o STF?
Para que um indicado assuma o cargo de ministro do STF, é necessária a **aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal**. Esse processo é inspirado no modelo adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Antes da votação em plenário, o candidato passa por uma **sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)**, onde sua qualificação e conduta são avaliadas.
Durante a sabatina, que pode durar entre **8 a 12 horas**, os senadores têm a liberdade de questionar o indicado sobre uma ampla gama de assuntos. As perguntas podem abranger desde temas jurídicos e políticos até aspectos mais pessoais, sem qualquer limitação temática. O objetivo é **verificar a adequação do candidato para a alta função judicial**.
Votação no plenário: a decisão final
Após a sabatina, a CCJ emite um parecer, recomendando ou não a aprovação do indicado. Em seguida, o processo segue para a votação em plenário. Para que a nomeação seja confirmada, o indicado precisa conquistar o apoio de, no mínimo, **41 dos 81 votos dos senadores**, configurando a maioria absoluta necessária.
No cenário atual, a indicação de Jorge Messias ao STF tem enfrentado **crescente tensão no Senado**. Relatos indicam que aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmam já haver **ao menos 48 votos consolidados contra a nomeação**, um número que seria suficiente para barrar a escolha no plenário. Esse embate demonstra a complexidade e a importância do processo de aprovação de ministros para o Supremo Tribunal Federal.
