CPI dos Combustíveis: Presidente denuncia cartel e pede punição em João Pessoa

O vereador Mikika Leitão (Republicanos), relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Câmara Municipal de João Pessoa, fez uma declaração contundente nesta terça-feira (02/12/2025), afirmando a existência de **cartelização nos preços dos combustíveis** na capital paraibana. Ele declarou que há indícios fortes de que empresários do setor estariam combinando valores, e solicitou a devida **punição** para os responsáveis.

Empresários confessaram combinação de preços, diz vereador

Durante as oitivas da CPI, que já ouviu representantes de distribuidoras como ALE, Larco, Setta e Petrobahia, o vereador Mikika Leitão revelou que os próprios empresários teriam admitido a prática. “Há cartelização em João Pessoa com dono de posto de gasolina com preço de R$ 5,97, se eu não me engano. Eles chegaram a confessar isso, que fizeram reuniões para combinar os preços”, declarou Leitão, demonstrando preocupação com a transparência do mercado.

Objetivos amplos da CPI dos Combustíveis em João Pessoa

A CPI dos Combustíveis foi instalada com o objetivo geral de **apurar todas as irregularidades** relacionadas ao comércio, distribuição e venda de combustíveis em João Pessoa. Isso inclui a investigação de práticas abusivas, **cartelização**, fraudes fiscais e ambientais, além de outras ilegalidades que possam estar ocorrendo. O trabalho da comissão visa trazer mais segurança e justiça para os consumidores e para o mercado.

Eixos de investigação da comissão parlamentar

O parlamentar detalhou os objetivos específicos da CPI, que incluem a verificação de possíveis **práticas de formação de cartel** entre os postos de combustível. Além disso, a comissão investigará a existência de irregularidades fiscais, como sonegações, adulteração de notas fiscais e problemas no recolhimento de tributos. Outros pontos importantes são a avaliação da **qualidade do combustível** comercializado, a análise de possíveis impactos ambientais decorrentes da comercialização irregular, a identificação de falhas na fiscalização por parte dos órgãos competentes e, por fim, a proposição de medidas legislativas e administrativas para coibir tais práticas e **proteger o consumidor**.

Ações futuras e proteção ao consumidor

A CPI busca não apenas identificar os problemas, mas também propor soluções concretas. A intenção é criar um ambiente de mercado mais justo e transparente, onde os consumidores não sejam prejudicados por práticas ilegais. A **punição dos envolvidos** e a implementação de mecanismos de controle mais eficazes são esperadas ao final dos trabalhos da comissão. A atuação da CPI é vista como fundamental para **garantir preços justos** e a qualidade dos combustíveis em João Pessoa.