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MP da Paraíba abre investigação sobre trágico incidente na Bica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) agiu rapidamente após a trágica morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que invadiu o recinto da leoa Leona no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. No mesmo domingo em que o incidente ocorreu, uma Notícia de Fato foi instaurada para acompanhar de perto todas as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis após o ataque fatal.
Ação do Ministério Público visa garantir segurança e bem-estar
A iniciativa partiu do 42º Promotor de Justiça da Capital, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na área de tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Social. O promotor destacou a importância do MP em fiscalizar a efetividade das políticas ambientais, o bem-estar da fauna e o cumprimento das normas de segurança. O caso ganhou grande repercussão social e ambiental, o que demandou uma avaliação detalhada das ações da Prefeitura de João Pessoa, responsável pela administração do parque e pela guarda dos animais.
Prefeitura e direção do parque são notificadas a prestar esclarecimentos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) foi notificada e terá um prazo de 15 dias para apresentar um relatório completo sobre todas as providências adotadas após o ocorrido. O MPPB busca informações detalhadas sobre eventuais procedimentos administrativos, vistorias realizadas, avaliações técnicas e, principalmente, sobre o reforço na segurança do Parque Arruda Câmara. Paralelamente, a direção da Bica também foi solicitada a informar, no mesmo prazo, sobre as medidas tomadas em relação ao manejo e proteção da leoa Leona. A promotoria também quer dados sobre a estrutura de segurança do recinto e os exames médico-veterinários realizados no animal antes e depois do ataque, incluindo laudos e registros de comportamento.
Promotor garante monitoramento contínuo e possíveis novas ações
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho assegurou que o caso continuará sob monitoramento rigoroso e não descarta a adoção de novas medidas. “Estamos atentos e vigilantes. Outras medidas podem ser tomadas, caso entendamos necessárias, especialmente no que diz respeito à segurança do animal e da população que frequenta o ambiente”, declarou o promotor, reforçando o compromisso do MP com a segurança de todos.
Atuação paralela na área de saúde mental
Além da investigação específica sobre o incidente na Bica, o Ministério Público aproveitou para reforçar sua atuação na área de saúde mental. A promotoria tem cobrado do poder público a ampliação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa e em todo o estado. Uma das prioridades destacadas é a implementação de Residências Terapêuticas para pessoas com transtornos mentais graves que não possuem suporte familiar, visando garantir um atendimento mais humano e multiprofissional através do SUS.
