Governo da Paraíba decreta ponto facultativo para repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira, dia 8.
O **Governo da Paraíba**, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anunciou que o **expediente nas repartições públicas** da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual será **facultativo nesta segunda-feira, 8 de dezembro**. A decisão, formalizada pela portaria nº 803/2025/SEAD, a ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (3), considera o **Dia de Nossa Senhora da Conceição**, uma importante data religiosa comemorada em João Pessoa e em diversos outros municípios paraibanos.
Serviços Essenciais Garantidos
Apesar do ponto facultativo, o **Governo do Estado fez questão de reforçar** que o funcionamento dos **serviços essenciais** à população será mantido. Essa medida visa garantir a continuidade das atividades consideradas indispensáveis e que não podem sofrer interrupções, assegurando o atendimento às necessidades urgentes dos cidadãos.
Impacto no Expediente Público Estadual
A suspensão do expediente afetará a rotina de órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. A medida visa permitir que servidores públicos possam celebrar a data religiosa, que é feriado municipal em diversas localidades, incluindo a capital, João Pessoa. É importante que os cidadãos estejam cientes para evitar deslocamentos desnecessários aos órgãos públicos que estarão fechados.
O Que Significa Ponto Facultativo
O **ponto facultativo** é uma determinação do Poder Público que concede folga aos servidores em dias que não são feriados nacionais ou estaduais, mas que antecedem ou sucedem essas datas, ou em celebrações religiosas de caráter municipal. Diferentemente de um feriado, o ponto facultativo pode ser revogado ou estendido, dependendo da necessidade administrativa e das circunstâncias.
Feriado Religioso e Sua Importância
O Dia de Nossa Senhora da Conceição é uma data de grande relevância religiosa para a Igreja Católica, celebrado em 8 de dezembro. Em muitas cidades, incluindo João Pessoa, a data é um **feriado municipal**, o que justifica a consideração por parte do Governo do Estado para a decretação do ponto facultativo. A decisão busca harmonizar as atividades administrativas com as tradições e crenças locais.
Serviços que Continuarão Funcionando
Embora a maioria das repartições públicas estaduais não funcione, os **serviços de saúde**, como hospitais e UPAs, unidades de segurança pública, como delegacias e batalhões policiais, e outros serviços de emergência e urgência continuarão operando normalmente. A administração estadual assegura que as equipes de plantão estarão a postos para atender a população em caso de necessidade.
