Governo da Paraíba decreta ponto facultativo em repartições públicas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro. A decisão, publicada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) através da portaria nº 803/2025/SEAD, visa considerar o feriado religioso municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição, celebrado em João Pessoa e em diversas cidades paraibanas.
A medida impactará o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A portaria oficializando o **ponto facultativo** será publicada na edição desta quarta-feira, 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado. A intenção é permitir que servidores públicos celebrem a data religiosa, que é um feriado tradicional em muitos municípios.
Serviços Essenciais Garantidos
Apesar da suspensão das atividades administrativas, o Governo do Estado fez questão de reforçar que o funcionamento dos **serviços essenciais** à população será mantido. Isso significa que as atividades consideradas indispensáveis para o bem-estar e a segurança dos cidadãos terão continuidade, evitando qualquer tipo de descontinuidade ou prejuízo.
A preservação do atendimento em áreas como saúde, segurança pública e outras de caráter emergencial é uma prioridade, garantindo que a população não seja afetada pela medida do ponto facultativo. Detalhes sobre quais serviços específicos serão mantidos em regime de plantão ou atendimento emergencial devem ser confirmados pelas respectivas secretarias e órgãos.
Impacto e Repercussão do Ponto Facultativo
A definição de **ponto facultativo** é uma prática comum em órgãos públicos para estender feriados e permitir que servidores possam se organizar melhor, especialmente em datas que coincidem com celebrações religiosas ou culturais importantes. O feriado de Nossa Senhora da Conceição, comemorado em 8 de dezembro, é um marco religioso significativo, especialmente para os católicos.
A publicação da portaria no Diário Oficial do Estado confere legalidade e transparência à decisão, informando oficialmente todos os envolvidos sobre a mudança no expediente. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) é o órgão responsável por coordenar e divulgar tais deliberações administrativas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O Dia de Nossa Senhora da Conceição
O Dia de Nossa Senhora da Conceição, celebrado em 8 de dezembro, é um feriado religioso de grande importância. Em muitas cidades, a data é marcada por celebrações, missas e procissões, reunindo fiéis em manifestações de fé. A decisão do Governo da Paraíba em decretar **ponto facultativo** reconhece a relevância cultural e religiosa desta data para muitos paraibanos.
A antecipação da notícia, com a publicação da portaria prevista para o dia 3 de dezembro, permite que os servidores públicos se programem com antecedência, seja para participar das celebrações religiosas ou para organizar seus afazeres pessoais e familiares. A medida visa, portanto, conciliar as demandas administrativas com o respeito às tradições e crenças.
