MPPB recomenda desvio de tráfego na falésia de Gramame e propõe Parque Linear
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa para que **não execute obras de uma via motorizada na falésia de Gramame**. A proposta é que o tráfego de veículos seja **desviado para outra via**, visando a proteção ambiental da área.
Alternativas seguras e ambientais para a falésia
A recomendação, formalizada pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, foi divulgada nesta quarta-feira (3). A promotora ressaltou que **existem alternativas seguras e ambientalmente adequadas** que dispensam qualquer intervenção motorizada na borda da falésia. A área em questão é classificada como **Área de Proteção Permanente (APP) de falésia**, exigindo uma faixa de proteção mínima de 100 metros a partir da borda.
Projeto de Parque Linear como alternativa
Como medida alternativa à obra viária no trecho da falésia, o MPPB sugere a elaboração do **Projeto do Parque Linear da Falésia de Gramame**. Além disso, o órgão recomenda a **recomposição da cobertura vegetal** na área. O trecho específico abordado pela recomendação abrange aproximadamente 520 metros da Rua Gutemberg de Souza, que incide dentro da falésia.
Prazo para apresentação de documentos e revisão de licenciamento
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 30 dias para apresentar todos os documentos solicitados pelo MPPB. Paralelamente, a Secretaria de Meio Ambiente deverá **revisar o licenciamento ambiental da obra**. A decisão visa garantir a preservação de um importante ecossistema para a cidade.
