BNDES e MEC liberam R$ 53 milhões para internet em escolas do Norte e Nordeste

Governo injeta R$ 53,3 milhões para levar internet de alta velocidade a 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste. Initiative faz parte do programa Fust Escolas Conectadas, com o objetivo de melhorar o acesso à educação digital para centenas de milhares de alunos.

Uma importante iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom), promete revolucionar o acesso à tecnologia nas escolas públicas do Norte e Nordeste do Brasil. Trata-se da segunda seleção pública do programa Fust Escolas Conectadas, que destina um montante de R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis. O principal objetivo é garantir internet de alta velocidade para 1.258 escolas públicas localizadas nessas regiões, historicamente com maiores desafios de conectividade.

A expectativa é que esta nova fase do programa beneficie diretamente cerca de 410 mil estudantes, proporcionando a eles acesso a ferramentas digitais essenciais para o aprendizado. Com este novo investimento, o programa Fust Escolas Conectadas, ao longo de suas duas seleções, passa a alcançar um número impressionante de quase 1 milhão de estudantes em todo o país.

Expansão e Metas Claras para a Conectividade Escolar

A primeira seleção do programa, realizada em 2023, já havia disponibilizado R$ 60 milhões com o intuito de conectar 1,5 mil escolas. Deste total, 824 escolas já tiveram sua infraestrutura instalada, demonstrando o avanço concreto da iniciativa. O programa se integra à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), um plano abrangente que combina a expansão da infraestrutura de internet, a contratação de serviços de conectividade e um monitoramento constante da qualidade da conexão.

As diretrizes que norteiam este edital foram cuidadosamente definidas em conjunto pelo MCom, MEC e Casa Civil, e posteriormente aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou a importância da ação: “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas regiões com os piores indicadores de conectividade”.

Infraestrutura Completa e Serviço Garantido

O edital é ambicioso e prevê a instalação de uma infraestrutura completa em cada escola selecionada. Isso inclui não apenas o cabeamento e a instalação de redes internas e externas, mas também a disponibilização de switches, roteadores e a configuração de redes Wi-Fi. Além da infraestrutura, o programa garante o serviço de conexão por um período de 24 meses, com manutenção integral inclusa. As escolas que serão beneficiadas já possuem acesso à fibra óptica, mas a conectividade atual é insuficiente para atender às demandas pedagógicas modernas.

Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, reforçou o compromisso do governo: “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do país”.

Distribuição Geográfica e Cronograma de Implementação

A distribuição das escolas a serem conectadas é estratégica, visando atender às regiões com maior necessidade. Serão 392 escolas conectadas no Pará (Lote A), 368 no Maranhão e Ceará (Lote B), e 498 em Pernambuco e Bahia (Lote C). O cronograma estabelecido é rigoroso: 15% das unidades escolares devem estar conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos, 50% em seis meses, e a totalidade das 1.258 escolas em, no máximo, nove meses.

Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou a importância da internet para a equidade educacional: “A internet adequada em sala de aula é condição para que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste”.

Seleção e Monitoramento das Prestadoras

O BNDES será o responsável por conduzir o processo de seleção das propostas e acompanhar de perto a execução dos serviços. Três prestadoras de serviços de telecomunicações serão escolhidas para realizar a conexão das escolas. Adicionalmente, uma quarta empresa será contratada para monitorar a velocidade, a qualidade e a disponibilidade das conexões em tempo real, por meio de uma plataforma nacional, garantindo a efetividade do programa.

Na primeira seleção pública, que contou com R$ 60 milhões, foram contempladas 529 escolas no Amapá e Pará, 633 no Acre e Amazonas, e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. As empresas contratadas foram definidas no final de 2023, e 772 escolas já receberam a infraestrutura de conectividade.

O Papel do Fust na Universalização da Conectividade

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), administrado pelo Ministério das Comunicações, tem como missão primordial expandir redes e serviços de telecomunicações, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento de tecnologias de conectividade que promovam o crescimento econômico e social. O BNDES desempenha um papel fundamental como agente financeiro, sendo o responsável pela execução e fiscalização detalhada de todos os projetos financiados pelo fundo.