Solânea: Mais de 40 famílias celebram posse da terra com escrituras da reforma agrária

Mais de 40 famílias celebram posse da terra com escrituras da reforma agrária

A **reforma agrária** deu um passo importante em Solânea, na Paraíba, com a entrega de mais de 43 **escrituras de posse de terra** a agricultores do município. A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Vereadores na última quinta-feira (4), marca um momento de grande **segurança jurídica** e esperança para essas famílias.

Ação conjunta e regularização fundiária

Esta iniciativa é fruto de uma **ação conjunta** entre o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), e o Governo Federal. O objetivo é possibilitar a **regularização de terras devolutas** na região, garantindo que quem produz e vive na terra tenha o direito legal sobre ela.

Garantia de direitos e acesso a políticas públicas

Para o presidente da Empaer, Aristeu Chaves, a **regularização fundiária** na Paraíba, especialmente no Território da Borborema, é fundamental. Ele ressalta que a garantia da posse da terra assegura aos agricultores o acesso a **políticas públicas** essenciais, como o **crédito rural** e a **assistência técnica** ofertada pelo Estado. Isso significa mais recursos, apoio e conhecimento para que possam prosperar em suas atividades.

Segurança jurídica para quem já produz

O diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, destacou o **esforço do Governo** para assegurar que as famílias agricultoras tenham a posse definitiva de suas terras. Ele lembrou que muitas dessas famílias já cultivavam e residiam há anos nas áreas, mas somente agora passam a ter a tão sonhada **segurança jurídica**. Essa conquista traz tranquilidade e permite um planejamento de longo prazo para o sustento e o desenvolvimento de suas propriedades.

Presença de autoridades e representantes

A solenidade contou com a presença de importantes autoridades e representantes da comunidade. Estiveram presentes o secretário municipal da Agricultura, Valter Júnior, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea, Josenildo Costa (Jota), o gerente regional substituto da Empaer, Victor Cordeiro, e diversos técnicos da empresa, incluindo o gerente local, Aldoman Júnior. A participação de todos reforça a importância da **reforma agrária** e da **regularização fundiária** para o desenvolvimento social e econômico da região.

A entrega dessas escrituras representa mais do que um documento, é a consolidação de um sonho e o reconhecimento do trabalho árduo de muitas famílias que dedicam suas vidas ao campo. A **posse da terra** é um direito que agora se concretiza, abrindo novas portas para o futuro.