Senado articula votação de PEC para reagir a Gilmar sobre impeachment
O Senado Federal se prepara para votar, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de **reverter a decisão do ministro Gilmar Mendes**, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa a **facilitar a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte**, um anseio expresso por líderes da oposição e do Centrão.
Caminhos da articulação no Congresso
A articulação para a resposta ao STF segue dois eixos principais. Um deles envolve a **Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)**, que deve votar o projeto que visa a **modernizar a Lei do Impeachment**. Paralelamente, parlamentares intensificam a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que acelere a tramitação de uma proposta que busca **limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo**.
A decisão de Gilmar Mendes, decano da Corte, estabelece que **apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar a abertura de impeachment de ministros do STF**. Essa determinação, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros em uma sessão virtual agendada para a próxima sexta-feira.
Modernização da Lei do Impeachment em pauta
A reação do Senado se materializa na tentativa de votar uma PEC que está parada na CCJ há dois anos. O projeto propõe a **modernização da Lei do Impeachment, que data de 1950**. A principal alteração prevista é **manter a possibilidade de que senadores apresentem os pedidos de afastamento dos ministros do STF**, contrariando a iniciativa de Gilmar Mendes.
Em contrapartida, os senadores estariam dispostos a **aumentar o número mínimo de parlamentares necessários para a abertura dos processos**. Atualmente, o processo pode ser iniciado com 21 votos, que representam a maioria simples dos presentes no Plenário, desde que haja um quórum mínimo de 41 senadores. A proposta do STF, contudo, sugere que esse número suba para **dois terços do Senado, o equivalente a 54 dos 81 senadores**.
Davi Alcolumbre busca negociação com o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem afirmado a aliados que **“briga com o STF não se ganha”**, o que o leva a buscar uma via de negociação. O objetivo de Alcolumbre é conseguir um **recuo, mesmo que parcial, da decisão do ministro Gilmar Mendes**.
Gestos em direção ao Governo Federal
Além da articulação em relação ao STF, Alcolumbre também realizou um gesto para **aliviar outra crise, desta vez com o Governo Federal**. A tensão surgiu após a indicação de Jorge Messias para o Supremo, em substituição a Rodrigo Pacheco, que era o nome preferido de Alcolumbre para a vaga.
