João Pessoa se prepara para o Réveillon 2025/2026 com a abertura de inscrições para instalação de tendas familiares na orla. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), visa organizar o uso do solo público e garantir o conforto dos cidadãos durante as celebrações da virada do ano.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedurb, publicou no Diário Oficial do Município o edital que regulamenta a autorização para o uso do espaço público na orla da Capital. Os interessados em instalar tendas para uso familiar durante o Réveillon 2025/2026 já podem se inscrever.
Prazo e forma de inscrição para tendas familiares
As inscrições estarão abertas até o dia 19, com atendimento das 8h às 14h. Os cidadãos têm duas opções para realizar o processo: a plataforma online Prefeitura Conectada, buscando pelo assunto ‘Inscrições Réveillon 2025/2026 – tendas familiares’, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP). O endereço para atendimento presencial é na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, no bairro José Américo.
Documentação necessária para a solicitação
Para efetivar a inscrição, é fundamental apresentar uma série de documentos. O requerente deve entregar o Termo de Compromisso, que está anexo ao edital, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras. Além disso, são exigidas cópias do RG e CPF, uma cópia do comprovante de residência atual (emitido nos últimos três meses) em nome do solicitante, e a Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada. Qualquer pessoa física, brasileira ou estrangeira em situação regular no país e com mais de 18 anos, pode se habilitar, desde que atenda a todos os requisitos estabelecidos no edital.
Análise das inscrições e critérios de desempate
A Sedurb, através da Divisão de Controle de Posturas, será responsável por receber, analisar e classificar todas as inscrições. Pedidos que não cumpram os requisitos serão imediatamente indeferidos. As respostas sobre as solicitações estão previstas para serem divulgadas até o dia 27. Em caso de um número de inscrições que exceda a capacidade da faixa de areia, os critérios de desempate serão aplicados em ordem de prioridade: primeiro, a comprovação de residência em João Pessoa, seguida pela idade e, por fim, um sorteio.
Regras para instalação e remoção das tendas
Cada família terá direito a instalar uma tenda, com dimensões máximas de 5m x 5m, totalizando 25 m². A montagem das estruturas deve ocorrer no dia 31, entre 8h e 16h. É crucial que a remoção das tendas seja realizada até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026, sob pena de apreensão do material. Importante ressaltar que a instalação de tendas é proibida em Áreas de Preservação Permanente, áreas reservadas pela prefeitura para palco e estruturas de apoio, áreas de passagem e outras zonas destinadas a serviços de emergência ou uso público específico.
