Governo da Paraíba e Ministério Público firmam acordo para fortalecer a Segurança Pública
Em uma iniciativa conjunta para impulsionar a segurança no estado, o Governador da Paraíba, João Azevêdo, e o Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Quintans, formalizaram um importante decreto que direcionará recursos provenientes de operações policiais para o aprimoramento da Segurança Pública.
Destinação estratégica de recursos
A assinatura do decreto, realizada na Granja Santana, em João Pessoa, na última segunda-feira (15), estabelece que 70% dos bens e recursos apreendidos em operações da Polícia Civil ou do Ministério Público, e que forem decretados pelo Poder Judiciário, serão encaminhados ao Fundo de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba (FSDS). Os 30% restantes serão destinados ao Fundo Especial do Ministério Público da Paraíba (FEMP).
A publicação oficial do decreto está prevista para esta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, oficializando a nova política de gestão desses valores. Essa medida visa garantir que os frutos de ações de combate ao crime sejam reinvestidos diretamente no fortalecimento dos órgãos de segurança e justiça.
Investimentos direcionados para a prevenção e combate ao crime
Os recursos financeiros arrecadados serão aplicados de forma estratégica em diversas frentes essenciais para a segurança pública. Entre as principais áreas de investimento, destacam-se a melhoria da infraestrutura e a aquisição de novas tecnologias, fundamentais para a modernização das unidades especializadas na prevenção e combate a crimes.
Além disso, o decreto prevê a capacitação contínua de agentes policiais e autoridades, garantindo que as equipes estejam sempre atualizadas e preparadas para os desafios do cenário criminal. O fortalecimento da inteligência policial também é um pilar importante, visando aprimorar a capacidade de investigação e antecipação de ações criminosas.
Um passo importante para a segurança da população
A parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba, materializada neste decreto, representa um avanço significativo para a segurança da população paraibana. A destinação clara e objetiva dos recursos promete um impacto direto e positivo no trabalho das forças de segurança, contribuindo para um estado mais seguro e com maior capacidade de resposta contra a criminalidade.
A medida reforça o compromisso das instituições em priorizar o investimento em segurança, utilizando os recursos de forma eficiente e transparente para beneficiar diretamente a sociedade.
