STF condena cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão unânime nesta terça-feira (16), condenando cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que ocorreu durante o governo Jair Bolsonaro. As condenações foram por crimes de **organização criminosa**, **tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito**, **golpe de Estado**, **dano qualificado pela violência e grave ameaça**, e **deterioração de patrimônio tombado**, conforme informações divulgadas pelo STF.
O placar de 4 votos a 0 selou o destino de figuras proeminentes ligadas ao ex-presidente. Entre os condenados estão **Filipe Martins**, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, e **Marcelo Câmara**, também ex-assessor presidencial. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), **Silvinei Vasques**, e o general da reserva do Exército, **Mário Fernandes**, também foram sentenciados.
A única absolvição veio para **Fernando de Sousa Oliveira**, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Ele foi liberado por falta de provas, pelo mesmo placar de 4 a 0.
Detalhes das Acusações e Condenações
Filipe Martins foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de um golpe de Estado, produzida no final do governo Bolsonaro. Sua participação na trama golpista foi um dos pontos centrais do julgamento.
O general Mário Fernandes enfrentou acusações de arquitetar um plano para assassinar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Um arquivo de Word intitulado “Punhal Verde e Amarelo” foi encontrado, detalhando a pretensão, segundo a acusação.
Marcelo Câmara, por sua vez, foi acusado de realizar monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, indicaram que Câmara informou a Cid sobre a localização de Moraes em São Paulo, referindo-se ao ministro como “professora” em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, atuou para **impedir o deslocamento de eleitores** de Lula no segundo turno das eleições de 2022, uma ação que visava interferir no resultado eleitoral. A PGR sustentou que Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitze realizadas pela PRF.
Ministro Dino Compara General a “Traidor da Pátria”
Em seu voto, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade das acusações contra o general Mário Fernandes. Ele afirmou que, em um cenário de guerra, o militar poderia ser considerado “traidor da pátria”.
“Se um general mobiliza armas de subordinados seus contra integrantes de instituições do Estado brasileiro, se ele estivesse em um cenário de guerra, ele estaria em curso no Código Penal Militar como traidor da pátria. É algo chocante, muito impressionante a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação brasileira possam ser usadas contra brasileiros”, declarou Dino, sublinhando a seriedade da trama golpista.
Defesas Negam Acusações e Pedem Absolvição
Na semana anterior ao julgamento, as defesas dos réus apresentaram seus argumentos, negando as acusações e solicitando a absolvição de todos os envolvidos na trama golpista. No entanto, a decisão unânime da Primeira Turma do STF confirmou a condenação de cinco dos acusados, reforçando o compromisso da Justiça com a defesa do Estado Democrático de Direito.
As informações foram compiladas com base em reportagem da Agência Brasil, detalhando os desdobramentos da condenação no caso da trama golpista.
