Avanço em Gestão Pública: Controladoria-Geral do Estado da Paraíba participa de curso sobre Parceria Público-Privada
A busca contínua por excelência na gestão pública impulsiona o Governo da Paraíba a investir na capacitação de seus servidores. Entre os dias 9 e 11 de dezembro, em João Pessoa, foi realizado o curso ‘Entendendo a Parceria Público-Privada na Prática: da Modelagem ao Monitoramento’, um evento crucial para o aprimoramento das práticas de **Parceria Público-Privada (PPP)** no estado.
Representantes de Diversas Pastas Presentes na Capacitação
Servidores de secretarias essenciais para o desenvolvimento de projetos de **Parceria Público-Privada** participaram ativamente da capacitação. Estiveram presentes representantes da Secretaria do Planejamento (Seplag), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), além da Cagepa. A Controladoria-Geral do Estado foi representada pelo auditor Roberto José, demonstrando o compromisso da pasta com a fiscalização e a eficiência nos contratos de **PPP**.
Especialista do Tesouro Nacional Conduz o Treinamento em PPPs
A condução do curso ficou a cargo da economista Selene Peres Nunes, uma renomada analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com vasta experiência na elaboração de normas e diretrizes de contabilidade e responsabilidade fiscal, a especialista trouxe um conhecimento aprofundado sobre as nuances das Parcerias Público-Privadas, garantindo um aprendizado prático e embasado.
Ciclo Completo das Parcerias Público-Privadas Detalhado
O conteúdo programático do curso abrangeu todo o ciclo de vida de uma **Parceria Público-Privada (PPP)**. Os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos legais da Lei nº 11.079/2004, que rege as licitações e contratações de **PPP** no âmbito da administração pública. Foram abordados temas cruciais como estudos de viabilidade, modelagem jurídica, técnica e financeira, a matriz de riscos inerente a esses contratos, além de estratégias de transparência e monitoramento contratual. A análise crítica de casos reais e simulações práticas enriqueceram a experiência de aprendizado.
Análise de Casos Reais: Sucessos e Desafios das PPPs
Um dos pontos altos da capacitação foi a apresentação de estudos de caso, tanto os bem-sucedidos quanto os que apresentaram desafios. Exemplos de Parcerias Público-Privadas exitosas como o metrô linha 4 de São Paulo, a iluminação pública de Belo Horizonte e a gestão de um hospital público em Salvador foram discutidos. Paralelamente, foram analisados casos problemáticos, como o VLT de Cuiabá e projetos de saneamento em Manaus, oferecendo lições valiosas para a prevenção de dificuldades na implementação de futuras PPPs na Paraíba. A Controladoria-Geral do Estado, ao participar deste curso, reforça seu papel na garantia da legalidade e da boa aplicação dos recursos públicos em todas as modalidades de contratação, incluindo as Parcerias Público-Privadas.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a modernização da gestão e a busca por soluções inovadoras para o desenvolvimento do estado, através de instrumentos como as Parcerias Público-Privadas.
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