Parlamentares buscam reaproximação com STF e rebatem “criminalização” de emendas
O Congresso Nacional vive um momento de tensão e busca por diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares defendem a retomada das conversas institucionais, mas criticam o que consideram uma “criminalização da indicação” das emendas parlamentares. Essa avaliação ganhou força após uma operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (12), que investiga supostos desvios em recursos públicos originados dessas emendas.
Operação da PF e o alvo da vez
A operação da PF teve como um dos alvos Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A ação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, cumpriu dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura suspeitas de desvios na destinação de verbas públicas.
Emendas parlamentares: indicação versus execução
Nos bastidores, a percepção predominante entre os parlamentares é que a simples indicação de emendas é uma prerrogativa legítima do Poder Legislativo. Argumentam que essa etapa, por si só, não pode ser tratada como crime. O entendimento é que eventuais irregularidades devem ser investigadas na fase de execução e aplicação dos recursos, e não no momento da indicação política.
Interlocutores do Centrão, bloco político influente no Congresso, avaliam que a ex-assessora Tuca possuía uma função estritamente administrativa e de organização das emendas. Segundo eles, ela não teria autonomia para decidir sobre a destinação final dos recursos, o que, na visão desses parlamentares, enfraquece a tese de responsabilização direta.
Buscando o diálogo e a confiança mútua
Apesar das críticas à atuação judicial, parlamentares reconhecem a importância de uma reaproximação institucional com o STF. O ministro Flávio Dino, em particular, tem sido mencionado como uma figura chave nesse processo. Nesse contexto, aliados destacam o perfil conciliador do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, visto como um facilitador para o diálogo entre os Poderes.
A cúpula da Câmara admite que a relação com o Judiciário atravessa um momento de desgaste. Temas sensíveis, como propostas que visam limitar as decisões monocráticas no STF, devem ser debatidos apenas após a reconstrução do diálogo e da confiança institucional entre o Legislativo e o Judiciário.
