Congresso adia votação do Orçamento 2026 para esta sexta-feira
A sessão do Congresso Nacional, que estava prevista para hoje, 18 de outubro, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, foi adiada para amanhã, 19 de outubro. A decisão visa dar mais tempo para a análise detalhada do parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Prazos e análise do relator motivam adiamento
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), explicou que o adiamento é necessário para que o relatório seja devidamente compreendido pelos parlamentares. “Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está marcada para amanhã, às 12h, mas ela pode ser adiada até para sexta”, declarou Alcolumbre.
Pauta estendida: Orçamento e créditos adicionais para 2025
Além da votação principal do Orçamento de 2026, a pauta do Congresso inclui outros 20 projetos de lei que tratam da abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses projetos são cruciais para a alocação de recursos em áreas específicas, garantindo a continuidade de programas e investimentos.
Recursos para reforma tributária e infraestrutura em destaque
Entre os projetos de lei com créditos adicionais, destacam-se o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, um componente essencial da reforma tributária. Outro projeto relevante é o PLN 18/2025, que abre um crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará. Esses recursos, provenientes do cancelamento de outras dotações, serão utilizados para a aquisição de equipamentos e a realização de estudos náuticos, essenciais para a recepção de navios porta-contêineres e o aprimoramento da infraestrutura portuária.
A expectativa é que a votação ocorra em um ambiente de grande atenção, dada a importância desses projetos para o planejamento financeiro e o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos.
