Câmara dos Deputados registra nove cassações em votações diretas desde 2005
A Câmara dos Deputados tem um histórico de nove parlamentares cassados diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de uma determinação judicial prévia, desde o ano de 2005. Essa métrica, no entanto, representa apenas uma faceta das perdas de mandato na Casa. Ao longo da redemocratização, mais de 40 deputados federais já deixaram seus cargos por diferentes motivos.
Mudança no Perfil das Perdas de Mandato
Nos últimos anos, observa-se uma tendência de a Câmara se tornar mais resistente a cassações de caráter puramente político. Em contrapartida, aumentou significativamente o número de deputados que perdem seus cargos por meio de decisões judiciais ou administrativas, indicando uma alteração no perfil das perdas de mandato no Congresso Nacional.
Legislatura Atual e Decisões Externas
A atual legislatura, que abrange o período de 2023 a 2027, já se destaca como uma das que mais registraram trocas forçadas de parlamentares. Pelo menos 10 deputados já deixaram o cargo por decisões que partiram de instâncias externas ao plenário da Câmara.
Casos Recentes de Cassação
Na última quinta-feira, 18 de janeiro, mais dois deputados tiveram seus mandatos cassados. Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem foram destituídos de seus cargos por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por exceder o limite de faltas permitidas, enquanto Alexandre Ramagem foi cassado após uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto do julgamento da trama golpista.
Deputados Cassados por Decisão do Plenário (2005-2021)
Considerando apenas as cassações aprovadas diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados, nove parlamentares perderam seus mandatos desde 2005. Essas decisões não dependeram de sentenças judiciais anteriores. Os casos incluem:
- 2021 – Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.
- 2016 – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por mentir sobre contas na Suíça em uma CPI.
- 2014 – André Vargas (PT-PR), envolvido com o doleiro Alberto Youssef.
- 2008 – Juvenil Alves (PR-MG), por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
- 2006 – Pedro Corrêa (PP-PE), envolvido no escândalo do Mensalão.
- 2006 – Carlinhos Almeida (PT-SP), no caso da Máfia dos Sanguessugas.
- 2006 – Ronivon Santiago, por envolvimento em compra de votos.
- 2005 – José Dirceu (PT-SP), apontado como mentor do Mensalão.
- 2005 – Roberto Jefferson (PTB-RJ), envolvido no escândalo do Mensalão.
Perdas de Mandato por Decisão Judicial
Em paralelo às cassações em plenário, outros deputados perderam seus cargos por determinação da Justiça. Exemplos recentes incluem Deltan Dallagnol (PODE-PR), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Renúncias Estratégicas Antes da Cassação
Há também situações em que parlamentares optam pela renúncia antes que a votação para cassação ocorra no plenário. Um caso notório foi o de Carla Zambelli, que, embora tenha escapado da cassação em plenário, foi alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes da perda imediata do mandato, ela renunciou ao cargo enquanto estava presa na Itália.
